24/09/2024 01:50

Baixa Definitiva
24/09/2024 01:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/09/2024 01:50

Transitado em Julgado em 16/09/2024
21/08/2024 12:17

Conhecido o recurso de PRISCILA DE FREITAS TRINDADE - CPF: *89.***.*80-23 (RECORRENTE) e não-provido
21/08/2024 00:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2024 00:22

Juntada de Certidão de julgamento
15/08/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2024 12:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/08/2024 12:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PRISCILA DE FREITAS TRINDADE - CPF: *89.***.*80-23 (RECORRENTE).
01/08/2024 12:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/07/2024 19:05

Conclusos para despacho
22/07/2024 19:05

Juntada de Certidão
18/07/2024 09:21

Recebidos os autos
18/07/2024 09:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2024 09:21

Distribuído por sorteio
21/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0825354-74.2024.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] AUTOR: PRISCILA DE FREITAS TRINDADE REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a sentença de Improcedência elaborada pelo(a) juiz(a) leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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