12/12/2024 12:25

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 12:36

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
14/10/2024 18:16

Determinado o arquivamento
30/09/2024 08:38

Conclusos para despacho
24/09/2024 01:50

Recebidos os autos
24/09/2024 01:50

Juntada de Certidão de prevenção
18/07/2024 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/07/2024 22:09

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2024 11:25

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 01:21

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DJEN - PARTE PROMOVIDA - CONTRA-ARRAZOAR RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA
09/07/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:37

Juntada de Petição de recurso inominado
25/06/2024 00:09

Publicado Sentença em 25/06/2024.
22/06/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0825354-74.2024.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] AUTOR: PRISCILA DE FREITAS TRINDADE REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a sentença de Improcedência elaborada pelo(a) juiz(a) leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França Juíza de Direito
20/06/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:13

Julgado improcedente o pedido
17/06/2024 09:21

Conclusos para despacho
17/06/2024 09:21

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2024 10:41

Conclusos ao Juiz Leigo
05/06/2024 16:40

Juntada de Petição de réplica
03/06/2024 11:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/06/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
02/06/2024 23:46

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 23:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/06/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
24/04/2024 21:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2024 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802649-85.2024.8.15.0351

Maria Eduarda Olinto dos Santos

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A

Advogado: Lourenco Gomes Gadelha de Moura

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/05/2024 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0831908-30.2021.8.15.2001

123 Viagens e Turismo LTDA.

Rituania Matias Amorim

Advogado: Joao Paulo Gomes Rolim

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/12/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0831908-30.2021.8.15.2001

Paulo Efraim Matias Amorim

123 Viagens e Turismo LTDA.

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/08/2021 20:03

Exibir Processo

Processo nº 0801057-61.2024.8.15.0171

Daniela Mariano dos Santos

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/06/2024 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0802668-30.2020.8.15.2001

Francisco Lairton Vieira

Banco do Brasil SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/01/2020 15:54

Exibir Processo