09/09/2025 14:22

Publicado Intimação em 08/09/2025.
09/09/2025 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DO DESPACHO Processo nº: 0802407-32.2022.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s):[Bancários] EXEQUENTE: MARIA BASILIO LEITE EXECUTADO: BANCO BRADESCO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Itaporanga, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica a parte promovida, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA a parte promovida de todo teor do despacho.

Advogado(s) do reclamado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

ITAPORANGA-PB, 3 de setembro de 2025 De ordem, JOSÉ VILALDO SOARES Técnico Judiciário DESPACHO Nº do Processo: 0802407-32.2022.8.15.0211 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Bancários] EXEQUENTE: MARIA BASILIO LEITE EXECUTADO: BANCO BRADESCO

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença.

A parte exequente juntou planilha dos cálculos.

Vieram-me os autos conclusos.

Evoluída a classe processual para "cumprimento de sentença (156)".

Determino. 1.

INTIME-SE a parte executada, por meio do seu advogado (STJ, repetitivo REsp 1262933/RJ), para pagar o valor executado, sob pena de multa de 10% (art.523, §1º, CPC), no prazo de 15 dias úteis. 2.

Não realizado o pagamento, INTIME-SE a parte exequente para apresentar o valor atualizado com a multa de 10% e honorários sucumbenciais da fase de cumprimento de sentença de 10% (art.523, §1º, CPC) e para indicar bens à penhora, no prazo de 10 dias úteis. 3.

Por fim, CALCULEM-SE as custas processuais e INTIME-SE a parte executada para pagar as custas processuais, no prazo de 15 dias úteis.

Não recolhidas as custas, PROCEDA-SE conforme determinado no Código de Normas e atos da CGJ/TJPB.

Itaporanga/PB, data e assinatura digitais.

JUIZ(A) DE DIREITO PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO AUTOR ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO RÉU ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
03/09/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 13:03

Conclusos para despacho
15/07/2025 13:03

Processo Desarquivado
27/05/2025 08:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/12/2024 10:06

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 08:49

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
05/09/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/07/2024 23:59.
19/06/2024 00:12

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 - ( ) Processo: 0802407-32.2022.8.15.0211 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários] AUTOR: MARIA BASILIO LEITE Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO JERONIMO NETO - PB27690, MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA - PB28400 REU: BANCO BRADESCO Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A DECISÃO

Vistos.

EVOLUA-SE a classe processual para "cumprimento de Sentença (156)".

REMETAM-SE os autos para a Contadoria Judicial para calcular as custas processuais finais (art.370, CNJ/CGJ/TJPB 1).

Após, INTIME-SE pessoalmente e por seu advogado via PJe a parte sucumbente para pagá-las no prazo de 15 dias úteis, sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa (art.394, §1º, CNJ/CGJ/TJPB).

INTIMEM-SE as partes do retorno dos autos.

Não recolhidas as custas, PROCEDA-SE conforme determinado no Código de Normas e atos da CGJ/TJPB.

Recolhidas as custas e nada sendo requerido, ARQUIVE-SE definitivamente.

ITAPORANGA/PB, data da assinatura digital.

Odilson de Moraes Juiz de Direito em substituição (assinado mediante certificado digital) 1 "Art. 370.

Não atendida pela parte sucumbente a determinação de recolher as custas processuais finais, o servidor providenciará a realização dos cálculos pela contadoria do juízo, caso isso não conste ainda dos autos, e intimará da mesma o devedor para, querendo, impugná-los, ou mesmo efetuar o seu pagamento, em 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, sem atendimento, certificará o fato, fazendo em seguida conclusão dos autos ao juiz." (Provimento nº 49/2019, Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba)
05/06/2024 07:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Mista de Itaporanga.
05/06/2024 07:43

Realizado cálculo de custas
09/05/2024 11:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/04/2024 01:08

Decorrido prazo de MARIA BASILIO LEITE em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 01:11

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/03/2024 23:59.
28/02/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/02/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 10:40

Conclusos para despacho
19/12/2023 01:37

Decorrido prazo de MARIA BASILIO LEITE em 18/12/2023 23:59.
14/11/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:55

Recebidos os autos
13/11/2023 15:55

Juntada de Certidão de prevenção
22/08/2023 21:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/08/2023 00:50

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/08/2023 23:59.
16/08/2023 09:09

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 05:47

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 02:54

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2023 02:02

Juntada de Petição de recurso adesivo
02/06/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 01:21

Decorrido prazo de MARIA BASILIO LEITE em 25/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/05/2023 23:59.
15/05/2023 08:24

Juntada de Petição de apelação
24/04/2023 20:21

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 12:39

Julgado procedente o pedido
25/01/2023 08:16

Conclusos para despacho
18/11/2022 00:27

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 16/11/2022 23:59.
18/11/2022 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCO JERONIMO NETO em 16/11/2022 23:59.
07/11/2022 00:31

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/11/2022 23:59.
03/11/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 14:07

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 10:27

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 15:01

Juntada de Petição de réplica
09/10/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 01:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/09/2022 23:59.
02/09/2022 09:45

Juntada de Petição de contestação
13/08/2022 21:01

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 05:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/08/2022 18:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/08/2022 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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