TJPB - 0802184-43.2020.8.15.0181
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2025 07:46
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 09:06
Juntada de Petição de cota
-
10/04/2025 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/04/2025 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 14:01
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/02/2025 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 02:43
Decorrido prazo de JOACIL LUIS DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:43
Decorrido prazo de JOACIL LUIS DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:43
Decorrido prazo de MAURILIO DE ALMEIDA MENDES - ME em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:43
Decorrido prazo de MARIA EDNA NUNES MENDES em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:43
Decorrido prazo de MAURILIO DE ALMEIDA MENDES em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 00:21
Decorrido prazo de JOACIL LUIS DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 00:21
Decorrido prazo de JOACIL LUIS DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 00:21
Decorrido prazo de MAURILIO DE ALMEIDA MENDES - ME em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 00:21
Decorrido prazo de MARIA EDNA NUNES MENDES em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 00:21
Decorrido prazo de MAURILIO DE ALMEIDA MENDES em 11/02/2025 23:59.
-
21/01/2025 00:01
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
21/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
-
20/12/2024 00:00
Intimação
Intimo para, querendo, contrarrazoar o Agravo INTERNO. -
19/12/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 09:19
Juntada de Petição de cota
-
19/12/2024 00:03
Decorrido prazo de JOACIL LUIS DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.
-
19/12/2024 00:03
Decorrido prazo de JOACIL LUIS DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.
-
19/12/2024 00:03
Decorrido prazo de MAURILIO DE ALMEIDA MENDES - ME em 18/12/2024 23:59.
-
19/12/2024 00:03
Decorrido prazo de MARIA EDNA NUNES MENDES em 18/12/2024 23:59.
-
19/12/2024 00:03
Decorrido prazo de MAURILIO DE ALMEIDA MENDES em 18/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 16:05
Juntada de Petição de agravo (interno)
-
27/11/2024 00:00
Publicado Decisão em 27/11/2024.
-
27/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
25/11/2024 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 10:00
Negado seguimento ao recurso
-
05/11/2024 11:53
Conclusos para despacho
-
01/11/2024 05:59
Juntada de Petição de cota
-
10/10/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 13:34
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIELLA DOS SANTOS LINO SILVA - CPF: *74.***.*98-31 (APELADO).
-
03/07/2024 09:02
Conclusos para despacho
-
03/07/2024 00:01
Decorrido prazo de JOACIL LUIS DE OLIVEIRA em 02/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 00:01
Decorrido prazo de JOACIL LUIS DE OLIVEIRA em 02/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 00:01
Decorrido prazo de MAURILIO DE ALMEIDA MENDES - ME em 02/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 00:01
Decorrido prazo de MARIA EDNA NUNES MENDES em 02/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 00:01
Decorrido prazo de MAURILIO DE ALMEIDA MENDES em 02/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 09:29
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 09:27
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 09:20
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 00:00
Publicado Decisão em 25/06/2024.
-
22/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
21/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica RECURSOS ESPECIAIS Nº 0802184-43.2020.8.15.0181 Vistos etc.
Verifica-se que há pedido incidental de concessão da gratuidade judiciária nos recursos especiais de Id. 25119094 e Id. 24624839.
Desse contexto, intime-se os recorrentes (JOACIL LUIS DE OLIVEIRA E JOACIL LUIS DE OLIVEIRA ME, REGICLÁUDIO DIOGO GOMES, JOSÉ SOARES DOS SANTOS FILHO e DANIELLA DOS SANTOS LINO), por intermédio dos seus advogados, para, no prazo de 05 dias, comprovar, por meio de documentos idôneos (v.g extratos bancários dos últimos 03 meses e declaração de imposto de renda etc.), a impossibilidade de recolher o preparo recursal, em conformidade com o disposto no §2º do art. 99 do CPC/2015[1].
João Pessoa/PB, data do registro eletrônico.
Desembargador João Benedito da Silva Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba [1] Art. 99.
O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. § 1º Se superveniente à primeira manifestação da parte na instância, o pedido poderá ser formulado por petição simples, nos autos do próprio processo, e não suspenderá seu curso. § 2º O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. -
19/06/2024 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2024 06:55
Conclusos para despacho
-
14/01/2024 23:36
Juntada de Petição de cota
-
05/12/2023 16:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/12/2023 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 15:26
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/12/2023 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 18:02
Juntada de Petição de recurso especial
-
28/11/2023 00:06
Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 27/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 12:37
Juntada de Petição de cota
-
06/11/2023 09:05
Juntada de Petição de recurso especial
-
29/10/2023 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2023 00:32
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/10/2023 23:59.
-
27/10/2023 16:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/10/2023 11:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/10/2023 07:48
Juntada de Certidão de julgamento
-
10/10/2023 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 14:21
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
10/10/2023 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 14:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
04/10/2023 06:01
Deliberado em Sessão - Adiado
-
03/10/2023 19:49
Juntada de Certidão de julgamento
-
03/10/2023 10:47
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 10:45
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/10/2023 23:59.
-
27/09/2023 11:11
Juntada de Petição de cota
-
13/09/2023 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 15:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
13/09/2023 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 14:55
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
12/09/2023 12:54
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
05/09/2023 01:10
Decorrido prazo de JOACIL LUIS DE OLIVEIRA em 04/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 01:10
Decorrido prazo de JOACIL LUIS DE OLIVEIRA em 04/09/2023 23:59.
-
31/08/2023 00:05
Decorrido prazo de MARIA EDNA NUNES MENDES em 30/08/2023 23:59.
-
31/08/2023 00:05
Decorrido prazo de MAURILIO DE ALMEIDA MENDES em 30/08/2023 23:59.
-
31/08/2023 00:05
Decorrido prazo de MAURILIO DE ALMEIDA MENDES - ME em 30/08/2023 23:59.
-
31/08/2023 00:04
Decorrido prazo de MARIA EDNA NUNES MENDES em 30/08/2023 23:59.
-
31/08/2023 00:04
Decorrido prazo de MAURILIO DE ALMEIDA MENDES em 30/08/2023 23:59.
-
31/08/2023 00:04
Decorrido prazo de MAURILIO DE ALMEIDA MENDES - ME em 30/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 00:35
Decorrido prazo de JOACIL LUIS DE OLIVEIRA em 25/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 00:34
Decorrido prazo de JOACIL LUIS DE OLIVEIRA em 25/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 00:18
Decorrido prazo de REGICLAUDIO DIOGO GOMES em 24/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 00:18
Decorrido prazo de DANIELLA DOS SANTOS LINO SILVA em 24/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 00:18
Decorrido prazo de JOSE SOARES DOS SANTOS FILHO em 24/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 00:18
Decorrido prazo de REGICLAUDIO DIOGO GOMES em 24/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 00:18
Decorrido prazo de DANIELLA DOS SANTOS LINO SILVA em 24/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 00:18
Decorrido prazo de JOSE SOARES DOS SANTOS FILHO em 24/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 09:06
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 08:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/08/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 10:31
Conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA (APELANTE) e provido
-
01/08/2023 18:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
01/08/2023 15:50
Juntada de Certidão de julgamento
-
01/08/2023 00:53
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 31/07/2023 23:59.
-
01/08/2023 00:53
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 31/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 13:21
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
30/06/2023 01:38
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2023 23:59.
-
30/06/2023 01:31
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 27/06/2023 23:59.
-
29/06/2023 19:12
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2023 23:59.
-
29/06/2023 19:02
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 27/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 13:53
Deliberado em Sessão - Adiado
-
27/06/2023 13:51
Juntada de Certidão de julgamento
-
06/06/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 10:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
01/06/2023 16:47
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
08/02/2023 08:09
Conclusos para despacho
-
06/02/2023 18:03
Juntada de Petição de parecer
-
29/12/2022 08:53
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
-
10/11/2022 07:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/11/2022 07:30
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/11/2022 10:09
Conclusos para despacho
-
02/11/2022 10:09
Juntada de Certidão
-
31/10/2022 13:00
Recebidos os autos
-
31/10/2022 12:59
Recebidos os autos
-
31/10/2022 12:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
31/10/2022 12:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/12/2022
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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