16/05/2024 08:52

Baixa Definitiva
16/05/2024 08:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
16/05/2024 08:51

Transitado em Julgado em 14/05/2025
15/05/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/05/2024 23:59.
19/03/2024 20:08

Juntada de Petição de resposta
18/03/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 09:42

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE)
28/11/2023 11:06

Conclusos para despacho
28/11/2023 11:05

Juntada de
28/11/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/11/2023 23:59.
27/10/2023 00:42

Decorrido prazo de VALDEMAR GUEDES DOS SANTOS em 26/10/2023 23:59.
09/10/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 20:51

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 14:17

Conclusos para despacho
03/10/2023 06:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/09/2023 09:06

Juntada de Petição de resposta
29/09/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:08

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
27/09/2023 21:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2023 21:34

Juntada de Certidão de julgamento
19/09/2023 02:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/09/2023 23:59.
29/08/2023 11:19

Juntada de Petição de resposta
29/08/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 09:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2023 10:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/05/2023 14:11

Conclusos para despacho
22/05/2023 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
22/05/2023 14:11

Juntada de Certidão
01/02/2021 18:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
17/10/2020 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
20/11/2018 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 19/11/2018 23:59:59.
28/10/2018 21:27

Juntada de Petição de comunicações
26/10/2018 08:51

Expedição de Outros documentos.
26/10/2018 08:44

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
10/10/2018 11:08

Conclusos para despacho
10/10/2018 11:08

Juntada de Certidão
04/10/2018 17:53

Recebidos os autos
04/10/2018 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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