15/08/2025 09:53

Juntada de Certidão
15/08/2025 08:10

Sessão do Tribunal do Juri não-realizada em/para 14/08/2025 08:15:00 Salão Tribunal Popular do Júri.
14/08/2025 10:43

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 14/08/2025 08:00 Vara Única de Solânea.
14/08/2025 10:43

Sessão do Tribunal do Juri não-realizada em/para 14/08/2025 08:15:00 Tribunal do Júri.
13/08/2025 18:56

Juntada de Petição de cota
13/08/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:44

Juntada de Petição de comunicações
08/08/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:16

Conclusos para despacho
06/08/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:17

Outras Decisões
06/08/2025 12:17

Indeferido o pedido de KLEITON ROBERTO DE FIGUEIREDO XAVIER - CPF: *47.***.*83-51 (REU)
06/08/2025 11:33

Conclusos para despacho
06/08/2025 11:32

Juntada de Certidão
01/08/2025 03:14

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 16:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU PARA COMPARECER A SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI DESIGNADA PARA O DIA 14/08/2025, ÀS 8:00 HORAS, NO FÓRUM DA COMARCA DE SOLÂNEA - PB.
30/07/2025 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 14:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/07/2025 14:11

Juntada de Petição de comunicações
30/07/2025 12:48

Juntada de Certidão
30/07/2025 11:05

Juntada de documento de comprovação
30/07/2025 10:55

Juntada de Ofício
30/07/2025 09:54

Juntada de Ofício
30/07/2025 09:16

Juntada de documento de comprovação
30/07/2025 09:08

Juntada de Ofício
30/07/2025 08:55

Expedição de Mandado.
30/07/2025 08:52

Expedição de Mandado.
30/07/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 08:14

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 14/08/2025 08:00 Vara Única de Solânea.
30/07/2025 08:11

Juntada de Certidão de decurso de prazo
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo de DARCILIO GALVAO DE ANDRADE JUNIOR em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 08:44

Juntada de Edital
18/07/2025 00:38

Publicado Expediente em 18/07/2025.
18/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:13

Juntada de Petição de procuração
18/06/2025 12:11

Juntada de Petição de cota
17/06/2025 12:43

Juntada de Certidão
02/06/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 08:35

Juntada de Certidão
22/05/2025 22:55

Decorrido prazo de KLEITON ROBERTO DE FIGUEIREDO XAVIER em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 15:01

Juntada de Petição de diligência
13/05/2025 04:12

Decorrido prazo de DARCILIO GALVAO DE ANDRADE JUNIOR em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 16:13

Publicado Expediente em 05/05/2025.
02/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 08:37

Conclusos para despacho
16/04/2025 11:14

Decorrido prazo de KLEITON ROBERTO DE FIGUEIREDO XAVIER em 14/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:35

Decorrido prazo de DARCILIO GALVAO DE ANDRADE JUNIOR em 01/04/2025 23:59.
27/03/2025 07:58

Publicado Expediente em 27/03/2025.
27/03/2025 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 09:39

Conclusos para despacho
26/02/2025 04:34

Decorrido prazo de KLEITON ROBERTO DE FIGUEIREDO XAVIER em 25/02/2025 23:59.
21/02/2025 13:36

Publicado Intimação em 20/02/2025.
21/02/2025 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Dê-se vistas do autos ao advogado da parte ré para conhecimento, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
18/02/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 09:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/01/2025 06:54

Decorrido prazo de KLEITON ROBERTO DE FIGUEIREDO XAVIER em 21/01/2025 23:59.
16/01/2025 08:12

Expedição de Mandado.
15/01/2025 11:55

Determinada diligência
13/01/2025 12:52

Conclusos para despacho
13/01/2025 12:51

Juntada de Certidão
10/01/2025 08:52

Juntada de Petição de informações prestadas
14/12/2024 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2024 08:45

Juntada de Petição de diligência
05/11/2024 01:46

Decorrido prazo de KLEITON ROBERTO DE FIGUEIREDO XAVIER em 04/11/2024 23:59.
01/11/2024 20:31

Juntada de Petição de cota
22/10/2024 11:41

Expedição de Mandado.
18/10/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:06

Proferida Sentença de Pronúncia
16/10/2024 09:17

Conclusos para julgamento
15/10/2024 19:45

Juntada de Petição de alegações finais
15/10/2024 02:08

Decorrido prazo de GUSTAVO DIEGO DE SOUZA em 14/10/2024 23:59.
26/09/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:28

Juntada de Petição de alegações finais
14/09/2024 00:47

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 13/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:46

Decorrido prazo de KLEITON ROBERTO DE FIGUEIREDO XAVIER em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:04

Juntada de Certidão
26/08/2024 20:25

Juntada de Petição de cota
13/08/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 21:02

Juntada de Petição de cota
12/08/2024 21:02

Juntada de Petição de cota
08/08/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/08/2024 11:00 Vara Única de Solânea.
06/08/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 09:50

Juntada de documento de comprovação
30/07/2024 09:49

Juntada de documento de comprovação
27/07/2024 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2024 12:40

Juntada de Petição de diligência
16/07/2024 02:03

Decorrido prazo de KLEITON ROBERTO DE FIGUEIREDO XAVIER em 15/07/2024 23:59.
02/07/2024 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 11:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/06/2024 01:19

Decorrido prazo de KLEITON ROBERTO DE FIGUEIREDO XAVIER em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 14:59

Juntada de Petição de cota
21/06/2024 01:00

Publicado Edital em 21/06/2024.
21/06/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 10:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/06/2024 00:00

Edital

Vara Única de Solânea - EDITAL DE INTIMAÇÃO CÍVEL - PRAZO: 20 DIAS Processo: 0801039-77.2023.8.15.0461 - Acao: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282).

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio desta Comarca de Solanea, se processam aos termos da Acao de Interdicao, requerida por REPRESENTANTE: DELEGACIA DE COMARCA DE SOLÂNEA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em favor de REU: KLEITON ROBERTO DE FIGUEIREDO XAVIER, conhecido como “KLEITON”, brasileiro, solteiro, nascido em 11/01/1983, portador do RG nº Identidade n°: 3616169, SSDS/PB, e inscrito no CPF nº: *47.***.*83-51, filho de Antônia Ana de Figueiredo Xavier e José Edvaldo Xavier, natural de Macaparana/PE, atualmente encontra-se em local incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, INTIMA-O, pelo presente, para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 06 de agosto de 2024, às 11:00 horas, no Fórum da Comarca de Solânea-PB, cujo ato será realizada no formato virtual, com acesso à sala de audiência através do aplicativo Zoom, no link: https://us02web.zoom.us/my/solanea.tjpb.

E, para que no futuro não seja alegada ignorância ou nulidade, mandou o MM.

Juiz de Direito, Dr.

Osenival dos Santos Costa, expedir o presente edital que será publicado no DJEN.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Solanea/PB, aos 19 de junho de 2024.

Eu, Maria Luzia Souto de Araújo, digitei-o.

Dr.

OSENIVAL DOS SANTOS COSTA – JUIZ DE DIREITO.
19/06/2024 10:06

Expedição de Edital.
19/06/2024 09:56

Expedição de Mandado.
19/06/2024 08:54

Desentranhado o documento
19/06/2024 08:54

Cancelada a movimentação processual
19/06/2024 08:17

Juntada de documento de comprovação
18/06/2024 10:37

Juntada de Ofício
18/06/2024 10:27

Expedição de Mandado.
18/06/2024 10:23

Expedição de Mandado.
18/06/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/08/2024 11:00 Vara Única de Solânea.
07/06/2024 10:45

Juntada de Certidão
07/06/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:38

Indeferido o pedido de KLEITON ROBERTO DE FIGUEIREDO XAVIER - CPF: *47.***.*83-51 (REU)
05/04/2024 11:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/02/2024 08:43

Conclusos para despacho
07/02/2024 08:42

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
31/01/2024 10:58

Juntada de Petição de outros documentos
26/01/2024 19:04

Juntada de Petição de resposta
24/01/2024 15:34

Decorrido prazo de KLEITON ROBERTO DE FIGUEIREDO XAVIER em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 10:14

Juntada de Petição de diligência
15/11/2023 01:06

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 13/11/2023 23:59.
27/10/2023 09:16

Conclusos para despacho
26/10/2023 17:38

Juntada de Petição de parecer
26/10/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 08:41

Expedição de Mandado.
25/10/2023 12:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho
25/10/2023 12:34

Conclusos para despacho
24/10/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:38

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/10/2023 13:20

Recebida a denúncia contra KLEITON ROBERTO DE FIGUEIREDO XAVIER - CPF: *47.***.*83-51 (INDICIADO)
02/10/2023 10:42

Conclusos para despacho
02/10/2023 09:01

Juntada de Petição de denúncia
30/09/2023 01:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 29/09/2023 23:59.
04/09/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 19:45

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 19:43

Juntada de Certidão
31/08/2023 10:10

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
31/08/2023 10:10

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/08/2023 08:38

Juntada de documento de comprovação
09/08/2023 09:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/08/2023 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0848633-36.2017.8.15.2001

Jose Claudenis de Araujo

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Rodrigo Magno Nunes Moraes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/09/2017 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0832049-44.2024.8.15.2001

Hildo Braz Damasceno Junior

Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil LTDA...

Advogado: Jorge Henrique Monteiro de Almeida Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/05/2024 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0802553-08.2018.8.15.0181

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Israel Pontes Francisco

Advogado: Rodrigo Frassetto Goes

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/10/2024 07:12

Exibir Processo

Processo nº 0802553-08.2018.8.15.0181

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Israel Pontes Francisco

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/01/2021 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0804082-57.2021.8.15.0181

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Elisabete Matias Cruz

Advogado: Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/05/2021 13:53

Exibir Processo