26/06/2025 01:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/06/2025 23:59.
09/06/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:37

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.
29/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854244-04.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer as diligências do juízo que entenda cabíveis , nos termos do despacho de ID 110078176 João Pessoa-PB, em 27 de maio de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/05/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:35

Determinada diligência
31/03/2025 10:35

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AUTOR)
01/03/2025 00:02

Conclusos para despacho
26/11/2024 02:33

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
30/10/2024 01:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.
19/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854244-04.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, , para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, ante a devolução da Carta Precatória, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015.

João Pessoa-PB, em 17 de outubro de 2024 NAIARA CAROLINE DE NEGREIROS FRACARO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
17/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:42

Juntada de Certidão
27/09/2024 09:56

Determinada diligência
27/09/2024 09:56

Deferido o pedido de
26/09/2024 09:32

Conclusos para decisão
27/06/2024 01:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/06/2024 23:59.
21/06/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 01:46

Publicado Despacho em 18/06/2024.
18/06/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0854244-04.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o tempo em que o feito permanece paralisado, intime-se a parte autora a fim de que informe a existência de novos elementos para a continuidade da tramitação.

Ato contínuo, diligencie a Secretaria acerca da possibilidade de contato telefônico ou por e-mail com a Comarca deprecada, para solicitação da devolução da Carta Precatória devidamente cumprida com máxima urgência.

Em caso de insucesso, deverá a Secretaria providenciar a abertura de reclamação junto à Corregedoria daquele Tribunal, ao passo em que a tramitação do presente feito depende do cumprimrnto do ato deprecado.

Cumpra-se com máxima urgência.

JOÃO PESSOA, 3 de junho de 2024.

Juiz(a) de Direito
15/06/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 09:20

Determinada diligência
23/04/2024 11:55

Conclusos para despacho
23/04/2024 11:54

Juntada de informação
08/08/2023 23:36

Juntada de informação
08/08/2023 07:26

Juntada de Ofício
22/03/2023 23:55

Juntada de informação
22/03/2023 19:13

Juntada de Ofício
28/11/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 01:24

Conclusos para despacho
06/06/2022 16:17

Juntada de Informações
19/05/2022 19:04

Juntada de Certidão
29/04/2022 11:28

Juntada de Ofício
29/04/2022 10:57

Juntada de Certidão
28/06/2021 09:03

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 15:56

Conclusos para decisão
17/11/2020 12:17

Juntada de Certidão
25/08/2020 16:29

Juntada de Carta precatória
17/08/2020 21:38

Juntada de Certidão
08/07/2020 14:47

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 14:56

Conclusos para despacho
25/05/2020 05:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 14:15

Juntada de Petição de petição
13/04/2020 19:13

Expedição de Outros documentos.
23/03/2020 10:14

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2020 16:06

Conclusos para despacho
30/01/2020 12:58

Juntada de Petição de petição
15/08/2019 16:40

Juntada de Certidão
04/07/2019 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2019 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2019 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2019 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2019 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2019 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2019 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2019 08:44

Juntada de Petição de petição
25/04/2017 15:52

Expedição de Mandado.
25/04/2017 15:52

Expedição de Mandado.
25/04/2017 15:52

Expedição de Mandado.
25/04/2017 15:52

Expedição de Mandado.
25/04/2017 15:52

Expedição de Mandado.
25/04/2017 15:52

Expedição de Mandado.
25/04/2017 15:52

Expedição de Mandado.
25/04/2017 15:52

Expedição de Mandado.
06/12/2016 13:04

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2016 17:30

Conclusos para despacho
28/10/2016 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2016

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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