TJPB - 0861539-87.2019.8.15.2001
1ª instância - 3ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 15:51
Juntada de Petição de manifestação
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11/02/2025 09:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/02/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 21:56
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
-
04/02/2025 12:39
Conclusos para despacho
-
02/02/2025 11:22
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2025 00:39
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/01/2025 23:59.
-
03/12/2024 00:44
Publicado Despacho em 03/12/2024.
-
03/12/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
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02/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861539-87.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Diante do silêncio das partes quanto a proposta de honorários apresentada pelo perito nomeado nos autos, intime-se o BANCO DO BRASIL para apresentar o comprovante de pagamento dos honorários no prazo de 15 (quinze) dias, assim como seus quesitos.
Intime-se igualmente a parte autora para, no mesmo prazo, apresentar seus quesitos.
JOÃO PESSOA, 21 de novembro de 2024.
Juiz(a) de Direito -
29/11/2024 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 20:38
Determinada Requisição de Informações
-
24/10/2024 08:32
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 01:25
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 15:23
Juntada de Petição de comunicações
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16/09/2024 00:07
Publicado Intimação em 16/09/2024.
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14/09/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
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13/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861539-87.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intimem-se as partes para se manifestarem a respeito da proposta de honorários apresentada ao Id 98916632, no prazo comum de 15 (quinze) dias.
JOÃO PESSOA, 10 de setembro de 2024.
Juiz(a) de Direito -
12/09/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 19:02
Determinada Requisição de Informações
-
29/08/2024 11:29
Conclusos para despacho
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22/08/2024 11:18
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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22/08/2024 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2024 10:36
Juntada de Petição de diligência
-
21/08/2024 20:12
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
21/08/2024 20:07
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
20/08/2024 11:19
Expedição de Mandado.
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19/08/2024 20:10
Nomeado perito
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19/08/2024 07:44
Conclusos para despacho
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16/08/2024 22:05
Juntada de provimento correcional
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24/07/2024 17:35
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/07/2024 23:59.
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23/07/2024 18:25
Juntada de Petição de comunicações
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22/07/2024 21:35
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 01:34
Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2024.
-
02/07/2024 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
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01/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861539-87.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 28 de junho de 2024 ALVARO TADEU RODRIGUES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
28/06/2024 20:00
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 18:31
Juntada de Petição de réplica
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18/06/2024 01:16
Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2024.
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18/06/2024 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
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17/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861539-87.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).
João Pessoa-PB, em 14 de junho de 2024 ALVARO TADEU RODRIGUES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
14/06/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 09:26
Juntada de Petição de contestação
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10/05/2024 10:12
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2024 15:07
Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4298-64 (REU)
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04/05/2024 15:07
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO SOCORRO MARTINS BARRETO FERREIRA - CPF: *30.***.*61-49 (AUTOR).
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30/04/2024 19:48
Conclusos para despacho
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30/04/2024 19:48
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/04/2024 19:48
Juntada de Informações
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05/03/2021 15:35
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
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05/03/2021 14:56
Conclusos para despacho
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10/12/2020 14:59
Juntada de Petição de comunicações
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04/12/2020 20:07
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2020 13:55
Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2020 21:00
Conclusos para despacho
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30/09/2020 20:59
Juntada de Certidão
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08/09/2020 15:05
Juntada de Petição de comunicações
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05/09/2020 19:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/09/2020 19:19
Juntada de Petição de diligência
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02/09/2020 10:40
Juntada de Petição de outros documentos
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13/04/2020 18:53
Expedição de Mandado.
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10/04/2020 18:24
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2020 13:30
Conclusos para despacho
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15/12/2019 13:26
Decorrido prazo de WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO em 12/12/2019 23:59:59.
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18/11/2019 18:08
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2019 15:50
Outras Decisões
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03/10/2019 18:04
Conclusos para despacho
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01/10/2019 12:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2019
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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