29/05/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 12:20

Juntada de documento de comprovação
29/05/2025 12:15

Juntada de Guia de Execução Penal
21/05/2025 11:46

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 21:02

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 08:15

Conclusos para despacho
06/05/2025 12:03

Recebidos os autos
06/05/2025 12:03

Juntada de despacho
12/09/2024 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/09/2024 20:12

Juntada de Petição de contra-razões
26/08/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 08:30

Conclusos para despacho
25/08/2024 16:23

Recebidos os autos
25/08/2024 16:23

Juntada de Certidão de prevenção
02/07/2024 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/06/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 01:02

Publicado Decisão em 14/06/2024.
14/06/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0802102-67.2023.8.15.0161 DECISÃO Tendo em vista a tempestividade do recurso e o preenchimento, prima facie, dos demais pressupostos de admissibilidade, RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS e, vez que já foram oferecidas as razões recursais, determino: a) Abra-se vista a(o) acusado para apresentar contrarrazões; b) Ao final, remeta-se o álbum processual, mediante as cautelas de praxe, ao egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba para apreciação do recurso interposto.

Cumpra-se.

Cuité (PB), (data da assinatura eletrônica).

IANO MIRANDA DOS ANJOS Juiz de Direito
12/06/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/06/2024 12:10

Conclusos para despacho
11/06/2024 21:36

Juntada de Petição de apelação
07/06/2024 11:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/06/2024 09:01

Conclusos para despacho
07/06/2024 08:10

Juntada de Petição de apelação
27/05/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:57

Julgado procedente o pedido
17/05/2024 12:20

Conclusos para julgamento
17/05/2024 10:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
17/05/2024 10:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
17/05/2024 08:43

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
08/04/2024 12:29

Conclusos para julgamento
08/04/2024 11:15

Juntada de Petição de alegações finais
25/03/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 21:24

Juntada de Petição de alegações finais
06/03/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/03/2024 08:30 2ª Vara Mista de Cuité.
29/02/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 09:15

Juntada de Petição de diligência
27/02/2024 07:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 07:51

Juntada de Petição de diligência
26/02/2024 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 11:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/02/2024 11:04

Juntada de Petição de cota
08/02/2024 10:25

Expedição de Mandado.
08/02/2024 10:25

Expedição de Mandado.
08/02/2024 10:25

Expedição de Mandado.
07/02/2024 11:44

Juntada de documento de comprovação
07/02/2024 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/03/2024 08:30 2ª Vara Mista de Cuité.
08/01/2024 10:36

Outras Decisões
27/12/2023 08:29

Conclusos para decisão
21/12/2023 12:30

Juntada de Petição de defesa prévia
15/12/2023 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 08:17

Juntada de Petição de diligência
01/12/2023 11:14

Expedição de Mandado.
29/11/2023 09:12

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/11/2023 13:53

Recebida a denúncia contra JOSE AILTON CASADO DE SANTANA - CPF: *34.***.*48-94 (INDICIADO)
28/11/2023 07:59

Conclusos para despacho
27/11/2023 17:54

Juntada de Petição de denúncia
07/11/2023 08:48

Juntada de Certidão
31/10/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 11:06

Conclusos para despacho
30/10/2023 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2023 10:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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