TJPB - 0844422-88.2016.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2025 00:38
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/06/2025 23:59.
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06/05/2025 12:18
Conclusos para despacho
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23/04/2025 10:12
Juntada de Petição de petição
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18/04/2025 12:24
Juntada de Petição de petição
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15/04/2025 18:29
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 18:29
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 11:38
Determinada expedição de Precatório/RPV
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09/04/2025 11:38
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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09/04/2025 11:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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09/04/2025 11:38
Julgada procedente a impugnação à execução de KLEA THARSIANA GIGIANNE DE FREITAS PAIVA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-61 (AUTOR)
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08/04/2025 10:34
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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14/11/2024 08:24
Conclusos para julgamento
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13/11/2024 13:02
Juntada de Petição de petição
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09/11/2024 00:39
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/11/2024 23:59.
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19/09/2024 10:45
Juntada de Petição de petição
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16/09/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
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17/06/2024 10:32
Juntada de Petição de petição
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17/06/2024 00:33
Publicado Decisão em 17/06/2024.
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15/06/2024 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
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13/06/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2024 14:18
Determinado o arquivamento
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13/06/2024 14:18
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2024 12:27
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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12/06/2024 20:44
Conclusos para despacho
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11/06/2024 09:16
Recebidos os autos
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11/06/2024 09:16
Juntada de Certidão de prevenção
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15/12/2023 11:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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29/08/2023 01:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/08/2023 23:59.
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22/08/2023 12:32
Juntada de Petição de contra-razões
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04/08/2023 13:44
Juntada de Petição de apelação
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02/08/2023 14:44
Juntada de Petição de comunicações
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04/07/2023 07:54
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2023 11:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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21/06/2023 11:45
Conclusos para julgamento
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21/06/2023 11:45
Juntada de
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10/10/2022 09:36
Juntada de Petição de contra-razões
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21/09/2022 17:40
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2022 17:39
Ato ordinatório praticado
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10/10/2021 11:57
Juntada de Petição de diligência
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07/10/2021 10:49
Juntada de Petição de outros documentos
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07/10/2021 10:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
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25/09/2021 21:01
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2021 14:22
Julgado procedente o pedido
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28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
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31/07/2020 11:03
Conclusos para julgamento
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30/07/2020 09:29
Juntada de Petição de petição
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28/07/2020 18:16
Juntada de Petição de cota
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28/07/2020 15:44
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2020 15:44
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2020 11:04
Juntada de Petição de réplica
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08/06/2020 14:17
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2020 14:16
Ato ordinatório praticado
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24/01/2020 00:08
Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 23/01/2020 23:59:59.
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05/12/2019 09:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/10/2019 09:44
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2019 16:41
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2019 15:04
Conclusos para despacho
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20/02/2018 00:49
Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 19/02/2018 23:59:59.
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08/02/2018 17:33
Juntada de Petição de petição
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31/01/2018 15:01
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2017 00:00
Provimento em auditagem
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08/06/2017 16:37
Proferido despacho de mero expediente
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08/06/2017 16:37
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2016 14:08
Juntada de Petição de documento de comprovação
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10/09/2016 14:58
Conclusos para decisão
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10/09/2016 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2016
Ultima Atualização
15/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
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