TJPB - 0002642-80.2011.8.15.2001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S A

CNPJ: 09.295.684/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO HOLANDA PINTO NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE DE OLIVEIRA COSTA

CPF *05.***.*83-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 07:24

    Determinada diligência

  • 19/09/2024 07:41

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 07:41

    Juntada de

  • 06/07/2024 01:17

    Decorrido prazo de EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S A em 04/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 20:25

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2024 02:52

    Publicado Decisão em 12/06/2024.

  • 12/06/2024 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

  • 11/06/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0002642-80.2011.8.15.2001 REQUERENTE: EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S A REQUERIDO: PAULO HOLANDA PINTO NETO Visto etc.

    Intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a certidão de id nº 86659205 dos autos, bem como requeira o que entender de direito.

    Decorrido o prazo, sem manifestação, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.

    João Pessoa, 8 de junho de 2024.

    Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

  • 10/06/2024 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 16:16

    Determinado o arquivamento

  • 10/06/2024 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2024 11:15

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 17:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/03/2024 17:32

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/02/2024 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 00:13

    Juntada de provimento correcional

  • 24/11/2022 11:23

    Outras Decisões

  • 21/11/2022 15:04

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2022 06:56

    Juntada de provimento correcional

  • 10/05/2022 23:04

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2021 08:52

    Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 08/02/2021 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2020 14:16

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2020 01:42

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 06/01/2020 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/01/2020 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/01/2020 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/01/2020 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/01/2020 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/01/2020 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2019 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2019 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2019 17:13

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2019 00:02

    Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA COSTA em 02/09/2019 23:59:59.

  • 08/09/2019 00:02

    Decorrido prazo de EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S A em 02/09/2019 23:59:59.

  • 15/08/2019 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2019 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2019 13:32

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/03/2019 08:21

    Processo migrado para o PJe

  • 08/02/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 08: 02/2019 MIGRACAO P/PJE

  • 08/02/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 02/2019 NF 10/19

  • 08/02/2019 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 08: 02/2019 09:08 TJEUMTL

  • 30/11/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 30: 11/2018 D036684182001 09:39:01 002

  • 31/08/2018 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 31: 08/2018 CUMPRIDO

  • 21/08/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 08/2018 EMEPA/PB EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA

  • 21/08/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 08/2018

  • 14/05/2018 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 11: 05/2018 NOTA DE FORO PUBLICADA

  • 09/05/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 05/2018 NF 30/18

  • 05/03/2018 00:00

    Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 05: 03/2018 DA ACAO

  • 22/02/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 22: 02/2018 D021509142001 13:52:02 001

  • 22/02/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 02/2018 DEVOLVIDO PARA NOVA CONCLUSÃO

  • 22/02/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 22: 02/2018

  • 17/08/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 08/2017

  • 17/08/2017 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 08/2017

  • 17/08/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 08/2017

  • 10/08/2017 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 10/08/2017 013142PB

  • 09/08/2017 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 09: 08/2017 DESPACHO

  • 07/08/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 08/2017 NF 26/17

  • 09/06/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 06/2017 IANTIME-SE

  • 01/06/2017 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 05/2017 CERTIFICADO

  • 01/06/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 05/2017

  • 03/03/2017 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 02: 03/2017 CUMPRIDA

  • 30/11/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 30: 11/2016

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 31/03/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

  • 30/09/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

  • 12/02/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 02/2015 CERTIFIQUE-SE

  • 12/02/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 12: 02/2015

  • 12/02/2015 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 02/2015 EXPEDIR CARTA PRECATORIA

  • 13/01/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 01/2015 AUTOR

  • 13/01/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 01/2015

  • 18/12/2014 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 12/2014

  • 17/12/2014 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 17/12/2014 013142PB

  • 15/12/2014 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 15: 12/2014 DESPACHO - PRAZO:12/01/2015

  • 11/12/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 12/2014 NF 172/1

  • 09/12/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 12/2014 INT.AUTORA

  • 25/11/2014 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 24: 11/2014 NãO CUMPRIDO

  • 25/11/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 11/2014

  • 30/09/2014 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

  • 17/06/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 06/2014 PAULO HOLANDA PINTO NETO

  • 12/06/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 06/2014 INTIME-SE

  • 30/09/2013 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

  • 30/07/2013 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 07/2013 DA AUTORA

  • 30/07/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 07/2013

  • 23/07/2013 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 07/2013 DO ADVOGADO

  • 19/07/2013 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 19/07/2013 008085PB

  • 18/07/2013 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 18: 07/2013 DESPACHO - PRAZO: 24072013

  • 03/05/2013 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 05/2013 INTIME-SE A PARTE AUTORA

  • 22/04/2013 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 04/2013 DA AUTORA

  • 22/04/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 04/2013

  • 17/04/2013 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 04/2013 INTIME-SE A PARTE AUTORA

  • 28/03/2013 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 28: 03/2013 MAR/2013

  • 10/10/2012 00:00

    Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 10102012

  • 10/10/2012 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10102012

  • 03/07/2012 00:00

    Mov. [1109] - PRECATORIA JUNTADA EM 02072012

  • 03/07/2012 00:00

    Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 20072012

  • 17/04/2012 00:00

    Mov. [710] - AR JUNTADO EM 17042012

  • 17/04/2012 00:00

    Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 17072012

  • 15/07/2011 00:00

    Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 15082011

  • 10/06/2011 00:00

    Mov. [215] - PRECATORIA EXPEDIDA 10062011

  • 30/05/2011 00:00

    Mov. [1494] - EXPECA-SE CARTA PRECATORIA 30052011

  • 26/05/2011 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26052011

  • 26/05/2011 00:00

    Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 26052011

  • 20/04/2011 00:00

    Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 18042011

  • 20/04/2011 00:00

    Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 18042011

  • 20/04/2011 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18042011

  • 09/03/2011 00:00

    Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 03032011

  • 09/03/2011 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03032011

  • 18/02/2011 00:00

    Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 18022011

  • 18/02/2011 00:00

    Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 02032011

  • 16/02/2011 00:00

    Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 16022011 NF 14: 11

  • 10/02/2011 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09022011

  • 10/02/2011 00:00

    Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 10022011

  • 10/02/2011 00:00

    Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 10022011

  • 04/02/2011 00:00

    Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 04022011

  • 04/02/2011 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04022011

  • 03/02/2011 00:00

    Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 03022011 SN01

  • 01/02/2011 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01022011

  • 01/02/2011 00:00

    Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 01022011

  • 01/02/2011 00:00

    Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 01022011

  • 24/01/2011 00:00

    Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 24012011

  • 24/01/2011 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24012011

  • 14/01/2011 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 14/01/2011 00:00

    Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 14012011 SN01

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2011

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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