15/02/2025 02:15

Decorrido prazo de WILSON TEIXEIRA BARBOSA em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 02:40

Publicado Intimação em 21/01/2025.
09/01/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802650-72.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Em atenção à afetação do Recurso Especial de nº 2162222 - PE (2024/0292186-1) ao rito de recursos repetitivos do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1300/STJ) e a determinação de suspensão de todos os processos que envolvem a mesma matéria pelo Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDO o presente feito.

JOÃO PESSOA, 19 de dezembro de 2024.

Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito
07/01/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
19/12/2024 14:15

Conclusos para decisão
22/10/2024 01:45

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 14:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/09/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 17:37

Determinada diligência
28/09/2024 17:37

Nomeado perito
28/09/2024 17:37

Deferido o pedido de
16/09/2024 12:20

Conclusos para despacho
13/09/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:08

Publicado Despacho em 30/08/2024.
02/09/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [PIS/PASEP, Atualização de Conta] DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para especificação de provas, no prazo comum de 10 dias.

JOÃO PESSOA, 28 de agosto de 2024.

RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito
28/08/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:32

Conclusos para despacho
05/07/2024 09:08

Juntada de Petição de réplica
13/06/2024 00:38

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802650-72.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).João Pessoa-PB, em 11 de junho de 2024 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
11/06/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 11:29

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 11:06

Conclusos para despacho
04/03/2024 08:56

Juntada de Petição de informações prestadas
16/10/2023 11:02

Juntada de Petição de informações prestadas
11/04/2023 18:24

Decorrido prazo de WILSON TEIXEIRA BARBOSA em 20/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:23

Decorrido prazo de WILSON TEIXEIRA BARBOSA em 20/03/2023 23:59.
30/03/2023 00:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MORAES LIMA em 20/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:34

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 11:10

Juntada de Petição de informações prestadas
18/03/2023 01:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/03/2023 23:59.
24/02/2023 11:38

Juntada de Petição de informações prestadas
17/02/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 09:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
24/01/2023 10:22

Conclusos para despacho
24/01/2023 10:16

Juntada de Petição de informações prestadas
21/11/2022 21:24

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 11:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a WILSON TEIXEIRA BARBOSA - CPF: *41.***.*15-20 (AUTOR).
16/11/2022 00:25

Decorrido prazo de WILSON TEIXEIRA BARBOSA em 09/11/2022 23:59.
15/11/2022 23:42

Conclusos para julgamento
15/11/2022 23:39

Juntada de Certidão
15/11/2022 00:57

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS em 09/11/2022 23:59.
05/10/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 14:03

Deferido o pedido de
30/09/2022 10:18

Conclusos para decisão
30/04/2022 12:29

Juntada de Petição de substabelecimento
30/01/2021 10:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
29/01/2021 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2021

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823084-77.2024.8.15.2001

Renata Raphaela Barbosa do Nascimento Fo...

123 Viagens e Turismo LTDA.

Advogado: Margela Nobre Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/04/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0861252-27.2019.8.15.2001

Valdeban Leandro da Cruz

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Jose Everaldo Vieira Freire

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/09/2019 20:53

Exibir Processo

Processo nº 0808840-51.2021.8.15.2001

Pedro Benjamin da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/03/2021 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0823644-19.2024.8.15.2001

Ana Lucia de Alencar Tourinho

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Christinne Ramalho Brilhante

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/04/2024 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0830180-51.2021.8.15.2001

Carlos Alberto Batista Hardman

Banco do Brasil SA

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/08/2021 11:33

Exibir Processo