17/06/2025 01:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2025 23:59.
24/02/2025 09:07

Processo Desarquivado
24/01/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 23:33

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 01:32

Publicado Decisão em 21/01/2025.
21/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830180-51.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Em atenção à afetação do Recurso Especial de nº 2162222 - PE (2024/0292186-1) ao rito de recursos repetitivos do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1300/STJ) e a determinação de suspensão de todos os processos que envolvem a mesma matéria pelo Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDO o presente feito.

Mantenham-se os autos em arquivo até ulterior decisão.

JOÃO PESSOA, 19 de dezembro de 2024.

Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito
19/12/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 14:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
19/12/2024 14:14

Conclusos para julgamento
18/10/2024 00:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:25

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

INTIMEM-SE as partes para apresentar impugnação ao perito nomeado, no prazo de 15 dias, bem como para o Banco do Brasil recolher os honorários periciais em igual prazo. 4.

Feito o que, INTIMEM-SE as partes para que apresentem, querendo, assistentes técnicos e formulem quesitos, no prazo comum de 15 dias.
24/09/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 02:35

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.
09/09/2024 17:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/09/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 12:53

Nomeado perito
04/09/2024 10:28

Conclusos para despacho
31/08/2024 06:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/08/2024 23:59.
22/08/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 00:47

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Atualização de Conta] DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para especificação de provas, no prazo comum de 10 dias.

JOÃO PESSOA, 13 de agosto de 2024.

RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito
13/08/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 19:00

Conclusos para despacho
14/06/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 00:38

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830180-51.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 11 de junho de 2024 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
11/06/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 10:10

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 11:06

Conclusos para despacho
10/10/2023 21:51

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 14:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
06/12/2022 19:41

Conclusos para despacho
01/12/2022 07:59

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 21:29

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 12:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLOS ALBERTO BATISTA HARDMAN - CPF: *61.***.*17-34 (AUTOR).
16/11/2022 18:43

Conclusos para despacho
17/10/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 10:38

Conclusos para despacho
01/11/2021 10:09

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 10:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
02/08/2021 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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