09/06/2025 21:22

Determinada diligência
09/06/2025 21:22

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
15/04/2025 18:53

Conclusos para decisão
15/04/2025 18:52

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:19

Determinado o Arquivamento
18/02/2025 16:19

Determinada diligência
17/02/2025 11:59

Conclusos para despacho
04/02/2025 16:18

Juntada de Petição de cota
20/01/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 20:44

Juntada de Petição de cota
20/11/2024 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias
06/11/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 20:47

Juntada de Petição de cota
16/10/2024 20:28

Juntada de Petição de cota
14/10/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:43

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 14/10/2024 10:45 1ª Vara Mista de Sapé.
14/10/2024 10:43

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de MICAEL MARCOS DA SILVA - CPF: *19.***.*98-70 (INDICIADO)
27/09/2024 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 18:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/09/2024 11:02

Juntada de Petição de informações prestadas
06/09/2024 10:16

Expedição de Mandado.
06/09/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 01:01

Decorrido prazo de MICAEL MARCOS DA SILVA em 03/07/2024 23:59.
14/06/2024 09:26

Juntada de Informações
14/06/2024 09:25

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 14/10/2024 10:45 1ª Vara Mista de Sapé.
14/06/2024 00:35

Publicado Decisão em 14/06/2024.
14/06/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé INQUÉRITO POLICIAL (279).

PROCESSO N. 0800971-06.2022.8.15.0351 [Crimes do Sistema Nacional de Armas].

AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITABAIANA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.

INDICIADO: MICAEL MARCOS DA SILVA.

DECISÃO Vistos, etc.

Na forma do art. 28-A, §4º, do Código de Processo Penal, incluído pela Lei n. 13.964/2019, para a homologação do acordo de não persecução penal, será realizada audiência na qual o juiz deverá verificar a sua voluntariedade, por meio da oitiva do investigado na presença do seu defensor, e sua legalidade.

Dessa forma, na forma da Resolução n. 329, de 30 de julho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, em razão da permanência do estado de pandemia: 1.

DESIGNE-SE audiência de oitiva do investigado, a ser realizada virtualmente na plataforma Zoom Meetting, com acesso pelo link a ser disponibilizado nos autos. 2.

DÊ-SE CIÊNCIA ao MINISTÉRIO PÚBLICO e a DEFESA, via sistema, da presente decisão. 3.

INTIME-SE o RÉU, atentando-se ao contato telefônico indicado na certidão de ID. 33417722 - Pág. 51, informando que o download da plataforma (programa ou aplicação) Zoom Meetting e consequente participação da audiência virtual pode ser realizado por tablet, notebook, computador pessoal de mesa, aparelho celular ou outro dispositivo com conexão à internet.

INFORME, ainda, que, havendo a indisponibilidade de equipamento técnico ou conexão à internet, poderá ter participação na audiência virtual comparecendo ao fórum de Sapé-PB até 15 (quinze) minutos antes do horário designado.

CUMPRA-SE com a urgência que o caso requer.

SAPÉ, datado e assinado pelo sistema.

Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
12/06/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:41

Outras Decisões
12/06/2024 10:01

Conclusos para despacho
10/06/2024 12:45

Juntada de Petição de cota
08/06/2024 00:48

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/06/2024 23:59.
24/04/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:06

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
29/08/2023 12:06

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
24/08/2023 15:19

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 09:30

Juntada de Certidão
07/08/2023 10:31

Juntada de Petição de cota
20/07/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 10:43

Juntada de Petição de diligência
16/09/2022 17:00

Juntada de Petição de cota
30/08/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 08:46

Conclusos para despacho
17/08/2022 12:48

Juntada de Petição de cota
02/06/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 12:16

Conclusos para decisão
31/05/2022 13:02

Juntada de Petição de cota
04/05/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 10:34

Juntada de Outros documentos
02/05/2022 22:31

Juntada de Petição de cota
28/04/2022 07:18

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 07:01

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/04/2022 07:00

Conclusos para decisão
27/04/2022 19:43

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 19:43

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 19:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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