10/09/2025 09:04

Publicado Despacho em 10/09/2025.
10/09/2025 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45)0802060-90.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Intime-se a parte promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos de ID´s 121467813 a 121467823, nos quais se noticia a realização de acordo extrajudicial.

Cumpra-se.

João Pessoa (data/assinatura digital) Juiz de Direito
02/09/2025 21:09

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 18:04

Conclusos para decisão
26/08/2025 10:12

Recebidos os autos do CEJUSC
26/08/2025 10:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/08/2025 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
25/08/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 01:42

Publicado Expediente em 16/07/2025.
16/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/08/2025 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
16/04/2025 12:33

Recebidos os autos.
16/04/2025 12:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
16/04/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 12:31

Deferido o pedido de
28/01/2025 09:14

Conclusos para despacho
28/01/2025 01:11

Decorrido prazo de BIANCA ARAGAO MELCHIORS em 27/01/2025 23:59.
15/01/2025 09:31

Juntada de Petição de comunicações
05/12/2024 00:27

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (7)0802060-90.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Procedo à retificação da classe processual para Ação de Exigir Contas. 2.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos de ID 92327043 e 92327044 (art. 550, §2° do CPC).

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito
03/12/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:36

Determinada diligência
03/12/2024 16:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45)
27/11/2024 10:14

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
19/08/2024 08:34

Conclusos para despacho
08/07/2024 12:39

Juntada de Petição de informações prestadas
28/06/2024 01:36

Decorrido prazo de GISELLE VIRGINIO DA SILVA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 01:36

Decorrido prazo de JESSICA LIRA DE OLIVEIRA em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 01:15

Decorrido prazo de FLAVIO ELTON CALDAS ALVES em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2024.
14/06/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802060-90.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: a intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.

João Pessoa-PB, em 12 de junho de 2024 EDILENE RITA DE SOUSA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
12/06/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:20

Recebidos os autos do CEJUSC
11/06/2024 11:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/06/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
10/06/2024 18:02

Juntada de Petição de réplica
07/06/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 08:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/06/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
19/03/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 09:44

Recebidos os autos.
01/03/2024 09:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
27/02/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BIANCA ARAGAO MELCHIORS (*39.***.*51-10).
27/02/2024 13:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BIANCA ARAGAO MELCHIORS - CPF: *39.***.*51-10 (AUTOR).
27/02/2024 13:26

Determinada diligência
09/02/2024 12:33

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 16:17

Juntada de Petição de outros documentos
17/01/2024 15:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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