10/09/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 01:05

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CONDE Juízo do(a) Vara Única de Conde Rodovia BR018 KM 03, S/N, Centro, CONDE - PB - CEP: 58322-000 Tel.: (83) 991451172; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0800103-78.2024.8.15.0441 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Gratificação Natalina/13º salário] AUTOR: CHRISTIANE DA SILVA FLORENCIO REU: MUNICIPIO DO CONDE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

LESSANDRA NARA TORRES SILVA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Conde, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800103-78.2024.8.15.0441 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: MUNICIPIO DO CONDE, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " b) INTIME-SE o Município do Conde para que efetue, no prazo legal (60 dias), o pagamento da quantia de R$ 8.157,41 (oito mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos), mediante depósito judicial, vinculado a este processo.________________________ ".

Prazo: 60 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

CONDE-PB, em 3 de setembro de 2025 De ordem, SEBASTIAO ALVES SIMAO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
03/09/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 10:21

Desentranhado o documento
03/09/2025 10:21

Cancelada a movimentação processual Juntada de RPV
03/09/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 08:50

Outras Decisões
03/09/2025 08:34

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 08:21

Conclusos para despacho
03/09/2025 08:14

Desentranhado o documento
03/09/2025 08:14

Cancelada a movimentação processual Juntada de outros documentos
03/09/2025 08:14

Juntada de Ofício
03/09/2025 02:32

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 10:24

Juntada de RPV
01/09/2025 10:24

Juntada de RPV
29/08/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:37

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
29/07/2025 10:17

Juntada de Ofício
21/07/2025 12:01

Conclusos para decisão
12/07/2025 00:58

Decorrido prazo de JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ em 11/07/2025 23:59.
26/06/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 17:51

Publicado Expediente em 16/06/2025.
14/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/04/2025 12:51

Decorrido prazo de CHRISTIANE DA SILVA FLORENCIO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 07:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 08:21

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/03/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 22:18

Recebidos os autos
24/03/2025 22:18

Juntada de Certidão de prevenção
18/07/2024 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/07/2024 10:28

Juntada de Certidão
09/07/2024 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2024 09:27

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2024 01:19

Decorrido prazo de CHRISTIANE DA SILVA FLORENCIO em 02/07/2024 23:59.
17/06/2024 00:14

Publicado Sentença em 17/06/2024.
15/06/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:39

Julgado procedente o pedido
12/06/2024 10:18

Conclusos para julgamento
12/06/2024 10:17

Cancelada a movimentação processual
17/04/2024 07:12

Conclusos ao Juiz Leigo
15/04/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 08:56

Conclusos para julgamento
10/04/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 02/04/2024 23:59.
06/02/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 07:53

Conclusos para despacho
24/01/2024 13:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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