TJPB - 0849372-67.2021.8.15.2001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRIGELAR COMERCIO E DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ: 92.660.406/0026-77

Advogados

FABIO LUIS DE LUCA

OAB: 56159/RS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 18:47

    Decorrido prazo de FRIGELAR COMERCIO E DISTRIBUICAO S.A. em 13/03/2025 23:59.

  • 13/03/2025 11:19

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2025 13:05

    Determinado o arquivamento

  • 21/02/2025 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2025 12:41

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2025 08:06

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 07:51

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2025 12:39

    Juntada de Alvará

  • 05/02/2025 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 07:58

    Determinado o arquivamento

  • 05/02/2025 07:58

    Expedido alvará de levantamento

  • 05/02/2025 07:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/02/2025 08:56

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 04/02/2025 08:42

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2024 00:38

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/10/2024 23:59.

  • 05/09/2024 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2024 09:52

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 14/08/2024 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 12:29

    Determinado o arquivamento

  • 14/08/2024 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2024 09:13

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2024 19:53

    Recebidos os autos

  • 27/07/2024 19:53

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 20/09/2023 11:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/08/2023 22:16

    Juntada de provimento correcional

  • 25/04/2023 02:45

    Decorrido prazo de FRIGELAR COMERCIO E DISTRIBUICAO S.A. em 20/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 15:17

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 22/03/2023 11:45

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/03/2023 19:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2023 02:37

    Julgado procedente o pedido

  • 14/03/2023 20:08

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2022 12:55

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2022 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2022 21:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 21:04

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 15:02

    Decorrido prazo de FRIGELAR COMERCIO E DISTRIBUICAO S.A. em 06/06/2022 23:59.

  • 25/04/2022 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 03:15

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/02/2022 23:59:59.

  • 30/01/2022 20:34

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/01/2022 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2022 08:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2022 08:20

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 21/01/2022 08:35

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2022 14:45

    Juntada de Ofí­cio

  • 20/01/2022 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 08:21

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 17/01/2022 10:32

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2022 02:09

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/01/2022 14:37:06.

  • 14/01/2022 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2022 14:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2022 14:37

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 11/01/2022 08:41

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2022 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2021 17:37

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 08/12/2021 10:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2021

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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