26/07/2025 01:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/07/2025 23:59.
10/07/2025 11:22

Juntada de Petição de outros documentos
07/07/2025 10:27

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834132-72.2020.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Indenização, proposta por Raimunda Alves dos Santos, já qualificada nos autos, em face do Banco do Brasil S.A., também qualificado. É cediço que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou, na sessão eletrônica iniciada em 27/11/2024 e finalizada em 03/12/2024, o REsp 2162222/PE (representativo da controvérsia), gerando o Tema Repetitivo nº 1300, submetendo a julgamento a seguinte questão: "saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista".

Nesse ínterim, considerando que as alegações da parte autora dizem respeito à realização de saques indevidos em sua conta vinculada ao PASEP, além da ausência de correção e juros legais, bem assim que o STJ determinou a suspensão dos processos que discutam a matéria afetada, impõe-se a suspensão deste feito.

Diante do exposto, e considerando o princípio da celeridade processual, mas também a necessidade de se aguardar a uniformização da jurisprudência, determino a suspensão da tramitação do presente feito até ulterior deliberação do Superior Tribunal de Justiça sobre o TEMA REPETITIVO Nº 1300, o qual trata de matéria diretamente relacionada aos pedidos da parte autora.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em Substituição
03/06/2025 18:56

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
03/06/2025 18:56

Determinada diligência
03/06/2025 18:56

Outras Decisões
08/04/2025 09:30

Conclusos para despacho
08/04/2025 09:29

Juntada de diligência
04/02/2025 22:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/01/2025 02:44

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 23:47

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/10/2024 12:45

Nomeado perito
04/09/2024 08:58

Conclusos para julgamento
03/07/2024 01:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 00:12

Publicado Despacho em 17/06/2024.
15/06/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 10ª VARA CÍVEL D E S P A C H O Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que ainda desejam produzir, justificando-as, ficando cientes que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento antecipado da lide.

João Pessoa, 23 de maio de 2024.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
23/05/2024 10:33

Determinada diligência
08/02/2024 11:36

Conclusos para despacho
16/11/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 10:33

Juntada de Petição de outros documentos
09/06/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 06:43

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPB de número 1
15/04/2021 16:36

Conclusos para despacho
15/04/2021 16:36

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
07/04/2021 03:04

Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS em 05/04/2021 23:59:59.
26/02/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 13:11

Juntada de Petição de certidão
04/11/2020 08:12

Juntada de Petição de contestação
19/10/2020 07:08

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2020 13:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/07/2020 13:19

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2020

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803045-55.2018.8.15.0001

Antonia Malaquias

Patricia Monteiro Barbosa

Advogado: Edilson Vasconcelos Queiroz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/03/2018 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0867379-39.2023.8.15.2001

Nadja Maria Sobral da Silveira

Victor Augusto Yared

Advogado: Caio Victor Nunes Coelho Marques

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/12/2023 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0866316-52.2018.8.15.2001

Volkswagen do Brasil Industria de Veicul...

Estado da Paraiba

Advogado: Daniel Augusto de Souza Ribeiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/05/2022 22:39

Exibir Processo

Processo nº 0800975-07.2024.8.15.0211

Francisco Isidro da Silva

Bradesco Capitalizacao S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/03/2024 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0849372-67.2021.8.15.2001

Estado da Paraiba

Frigelar Comercio e Distribuicao S.A.

Advogado: Fabio Luis de Luca

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/09/2023 11:59

Exibir Processo