TJPB - 0805841-06.2022.8.15.0251

1ª instância - 6ª Vara Mista de Patos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

6 VARA DA COMARCA DE PATOS/PB

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ANTONIO DA SILVA FARIAS

ANTONIO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA

CPF *43.***.*06-50

JONATHAN DANTAS DE ARAUJO MACENA

CPF *16.***.*94-23

Advogados

ARTHUR AUGUSTO DE ARAUJO

CPF *87.***.*48-00

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS

OAB: 7385/RN

CPF *69.***.*83-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SANDRO MOTA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 12:05

    Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado

  • 18/02/2025 02:01

    Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.

  • 18/02/2025 02:01

    Decorrido prazo de ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.

  • 19/12/2024 10:51

    Juntada de documento de comprovação

  • 19/12/2024 10:46

    Juntada de Ofício

  • 19/12/2024 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2024 10:41

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/12/2024 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 10:25

    Juntada de cálculos

  • 06/12/2024 10:20

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/12/2024 10:05

    Juntada de Ofício

  • 06/12/2024 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2024 08:04

    Determinada diligência

  • 22/11/2024 12:51

    Juntada de Informações prestadas

  • 22/11/2024 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2024 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2024 18:08

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2024 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 18:04

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 17:55

    Processo Desarquivado

  • 24/05/2024 08:31

    Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado

  • 23/05/2024 08:17

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 23/05/2024 08:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 22/05/2024 10:07

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2024 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 09:57

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 09:56

    Processo Desarquivado

  • 27/10/2023 07:38

    Arquivado Provisoramente

  • 24/10/2023 08:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 24/10/2023 08:15

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 20/10/2023 09:52

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 09:44

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 08:48

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 08:34

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 11:49

    Outras Decisões

  • 18/07/2023 12:18

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 12:17

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 11:55

    Apensado ao processo 0803833-56.2022.8.15.0251

  • 26/06/2023 14:40

    Decorrido prazo de ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS em 19/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 10:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/05/2023 13:34

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 09:50

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/05/2023 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 06:39

    Não recebido o recurso de ANTONIO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *43.***.*06-50 (REU).

  • 05/05/2023 06:39

    Determinado o arquivamento

  • 27/04/2023 18:43

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 14:42

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/04/2023 14:38

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/04/2023 09:30

    Determinado o arquivamento

  • 26/04/2023 10:38

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 10:34

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 14:11

    Juntada de documento de comprovação

  • 24/04/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 13:00

    Transitado em Julgado em 03/04/2023

  • 11/04/2023 17:54

    Decorrido prazo de ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS em 03/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 17:52

    Decorrido prazo de ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS em 03/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 15:17

    Decorrido prazo de ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS em 20/03/2023 23:59.

  • 05/04/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 10:02

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 18:55

    Outras Decisões

  • 02/04/2023 15:46

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 17:59

    Juntada de Petição de cota

  • 15/03/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 12:40

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 12:29

    Apensado ao processo 0802019-72.2023.8.15.0251

  • 15/03/2023 08:07

    Juntada de documento de comprovação

  • 15/03/2023 07:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 07:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 07:57

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2023 19:02

    Determinada diligência

  • 14/03/2023 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 19:02

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 03/03/2023 09:14

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2023 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 11:21

    Juntada de documento de comprovação

  • 01/03/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 11:15

    Juntada de Ofício

  • 01/03/2023 10:49

    Juntada de documento de comprovação

  • 01/03/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 10:32

    Juntada de Mandado

  • 01/03/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 19:26

    Revogada a Prisão

  • 28/02/2023 19:26

    Mantida a prisão preventida

  • 28/02/2023 19:26

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 15/02/2023 09:13

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2023 13:22

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 11/02/2023 23:18

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 01:20

    Decorrido prazo de ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.

  • 01/02/2023 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 15:50

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 16/01/2023 18:01

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 10/01/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/12/2022 05:08

    Decorrido prazo de ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS em 12/12/2022 23:59.

  • 22/11/2022 21:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 21:21

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 03/11/2022 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 12:31

    Mantida a prisão preventida

  • 25/10/2022 08:28

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2022 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 08:27

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 21:08

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2022 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2022 08:13

    Juntada de documento de comprovação

  • 18/10/2022 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 08:06

    Juntada de Ofício

  • 18/10/2022 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 08:03

    Juntada de Ofício

  • 18/10/2022 07:54

    Juntada de documento de comprovação

  • 18/10/2022 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 07:44

    Juntada de Ofício

  • 18/10/2022 07:40

    Juntada de documento de comprovação

  • 18/10/2022 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 07:36

    Juntada de Ofício

  • 17/10/2022 01:40

    Decorrido prazo de ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS em 16/10/2022 23:59.

  • 13/10/2022 15:00

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/10/2022 09:30 6ª Vara Mista de Patos.

  • 12/10/2022 09:45

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2022 01:06

    Decorrido prazo de 15ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em 06/10/2022 15:40.

  • 07/10/2022 01:06

    Decorrido prazo de SANDRO MOTA DE SOUSA em 06/10/2022 15:10.

  • 06/10/2022 13:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2022 13:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2022 18:00

    Juntada de Petição de cota

  • 05/10/2022 15:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2022 15:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/10/2022 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 09:44

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 09:23

    Juntada de documento de comprovação

  • 04/10/2022 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 09:04

    Juntada de Ofício

  • 04/10/2022 08:53

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 07:50

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2022 07:50

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2022 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 16:36

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/10/2022 09:30 6ª Vara Mista de Patos.

  • 22/09/2022 14:28

    Juntada de Carta precatória

  • 22/09/2022 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 01:05

    Decorrido prazo de JOSÉ ANTONIO DA SILVA FARIAS em 14/09/2022 23:59.

  • 05/09/2022 22:03

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 18:04

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2022 18:02

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2022 00:02

    Publicado Edital em 29/08/2022.

  • 27/08/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

  • 26/08/2022 00:00

    Edital

    COMARCA DE PATOS – 6a VARA MISTA- Edital de Citação .

    Prazo de (15) dias.

    Processo: 0805841-06.2022.815.0251 Ação: Procedimento Ordinário.

    A MM Juíza de Direito Titular na 6ª Vara Mista, desta Comarca de Patos, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc,...- FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório do 6o Oficio tramita uma Ação Penal movida pelo Ministério Publico desta Comarca contra JOSÉ ANTONIO DA SILVA FARIAS, conhecido por “DDI-CORINGA”, brasileiro, união estável, auxiliar de pedreiro, nascido em 01/10/1997, natural de Cruzeta/RN, filho de João Francisco de Farias Filho e Ana Paula Fernandes da Silva, residente na Rua Polion Torres, 44, Bairro Walfredo Gurgel, em Caicó/RN, atualmente em lugar incerto e não sabido o qual fica CITADO pelos termos da seguinte de Denúncia: Em 05/05/2022, na cidade de malta, por volta de 1h da madrugada, na Rua Dom José Medeiros Delgado, em Malta/PB, os acusados, em comunhão de designios, mediante ameaça realizada com o emprego de armas de fogo e restrição de liberdade da vitima Sandro Mota de Sousa, subtrairam para si o veiculo GOL, cor branca, pertencente a Prefeitura Municipal de Matla, várias tvs, um computador, roupas e a quantia de 2000,00 reais.

    Diante do exposto esta o acusado incurso no CP, art. 157, §2º, II, IV e V c/c § 2º-A, I, para apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 dias, por escrito, arrolando até 05 testemunhas.

    E para que no futuro não alegue ignorância, mandou a MM.

    Juíza expedir o presente edital.

    Dado e passado no cartório do 6o Oficio desta Comarca.

    Aos 25 dias do mês de agosto de 2022 Eu Ameliana Trajano do Nascimento Bezerra - Técnica Judiciaria, Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda - Juíza de Direito Titular.

  • 25/08/2022 10:20

    Expedição de Edital.

  • 25/08/2022 08:38

    Juntada de Mandado

  • 21/08/2022 22:22

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/08/2022 22:03

    Juntada de documento de comprovação

  • 21/08/2022 21:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2022 21:57

    Juntada de Ofício

  • 21/08/2022 21:46

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2022 08:40

    Juntada de denúncia

  • 18/08/2022 15:33

    Juntada de Carta precatória

  • 17/08/2022 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 13:06

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 13:05

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 18:25

    Juntada de Petição de cota

  • 09/08/2022 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 08:42

    Juntada de documento de comprovação

  • 09/08/2022 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 08:29

    Juntada de Mandado

  • 03/08/2022 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 08:42

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 17:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2022 17:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2022 20:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2022 21:25

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2022 14:51

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2022 23:45

    Juntada de Petição de procuração

  • 13/07/2022 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 17:03

    Apensado ao processo 0804242-32.2022.8.15.0251

  • 13/07/2022 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2022 09:01

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 07:49

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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