30/10/2024 12:28

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 12:28

Transitado em Julgado em 30/10/2024
30/10/2024 10:56

Determinado o arquivamento
30/10/2024 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2024 08:35

Conclusos para julgamento
29/10/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:12

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0821975-28.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] EXEQUENTE: AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA - PB13156-A EXECUTADO: DEBORA MICHELY FERREIRA SOARES DESPACHO Em consulta ao Renajud, observou-se a inexistência de veículos em nome da parte executada, conforme anexo, de modo que determino a intimação da parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
22/10/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:16

Determinada Requisição de Informações
22/10/2024 09:32

Conclusos para despacho
22/10/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 00:33

Publicado Despacho em 17/10/2024.
17/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0821975-28.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] EXEQUENTE: AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA - PB13156-A EXECUTADO: DEBORA MICHELY FERREIRA SOARES DESPACHO Em consulta à ordem, observou-se o bloqueio em valor ínfimo, conforme anexo, sendo realizado o desbloqueio, de modo que determino a intimação da parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
15/10/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:32

Determinada Requisição de Informações
15/10/2024 08:22

Conclusos para despacho
01/10/2024 03:00

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 10:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/09/2024 15:42

Conclusos para despacho
11/09/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 22:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/09/2024 09:25

Conclusos para despacho
09/09/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 01:21

Publicado Despacho em 06/09/2024.
07/09/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0821975-28.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] AUTOR: AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA - PB13156-A REU: DEBORA MICHELY FERREIRA SOARES DESPACHO Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e requerer o que entender de direito.

Silente, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
04/09/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:06

Conclusos para despacho
30/08/2024 00:43

Decorrido prazo de DEBORA MICHELY FERREIRA SOARES em 29/08/2024 23:59.
07/08/2024 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 08:40

Juntada de Petição de diligência
02/08/2024 09:02

Expedição de Mandado.
31/07/2024 12:11

Retificado o movimento Conclusos para despacho
31/07/2024 11:55

Conclusos para despacho
31/07/2024 11:55

Processo Desarquivado
19/07/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 12:43

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 12:42

Transitado em Julgado em 27/06/2024
28/06/2024 01:34

Decorrido prazo de AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 27/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:07

Publicado Sentença em 12/06/2024.
12/06/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0821975-28.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] AUTOR: AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA - PB13156-A REU: DEBORA MICHELY FERREIRA SOARES SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
10/06/2024 10:20

Julgado procedente em parte do pedido
07/06/2024 16:36

Conclusos para despacho
07/06/2024 16:36

Juntada de Projeto de sentença
07/06/2024 16:25

Conclusos ao Juiz Leigo
02/06/2024 19:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/05/2024 08:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/05/2024 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
23/04/2024 08:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 10:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/05/2024 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
11/04/2024 09:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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