10/09/2025 03:05

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, contrarrazoar(em) a apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias.

MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Técnica Judiciária
05/09/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 02:26

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO SALLES MEDEIROS em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 02:26

Decorrido prazo de Dmitry Burykh em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 02:26

Decorrido prazo de ISABELA BERTANTE MARINHO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 02:26

Decorrido prazo de BR LITHIUM TECHNOLOGIES MINERACAO E INDUSTRIA QUIMICA LTDA em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 08:53

Juntada de Petição de apelação
29/04/2025 06:31

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
27/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2025 20:05

Juntada de ementa
19/04/2025 20:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2025 02:28

Decorrido prazo de BR LITHIUM TECHNOLOGIES MINERACAO E INDUSTRIA QUIMICA LTDA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:28

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO SALLES MEDEIROS em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:28

Decorrido prazo de FELIPE IROLDI MORETTI em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 13:01

Conclusos para julgamento
27/03/2025 20:28

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/03/2025 16:20

Publicado Sentença em 12/03/2025.
18/03/2025 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
18/03/2025 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2025 10:03

Extinto o processo por desistência
21/02/2025 11:54

Conclusos para julgamento
23/01/2025 02:13

Publicado Despacho em 21/01/2025.
23/01/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0834039-75.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Não havendo provas a serem produzidas, conclusos para julgamento Ciente às partes.

Cumpra-se.

João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito
17/01/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 12:32

Conclusos para despacho
04/07/2024 01:02

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO SALLES MEDEIROS em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:58

Decorrido prazo de BR LITHIUM TECHNOLOGIES MINERACAO E INDUSTRIA QUIMICA LTDA em 03/07/2024 23:59.
02/07/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 01:12

Publicado Despacho em 11/06/2024.
12/06/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0834039-75.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Anulada a sentença de extinção do feito, pela r.

Decisão Monocrática de id 90837552, INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 15 dias, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção sem análise do mérito.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito
22/05/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 18:24

Conclusos para decisão
21/05/2024 13:18

Recebidos os autos
21/05/2024 13:18

Juntada de Certidão de prevenção
30/06/2023 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/06/2023 09:31

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2023 00:54

Publicado Despacho em 02/06/2023.
02/06/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 09:59

Conclusos para despacho
11/04/2023 11:26

Processo Desarquivado
23/02/2023 14:51

Decorrido prazo de IRINEU MAXIMO DINIZ em 13/02/2023 23:59.
23/02/2023 14:50

Decorrido prazo de PAULO MAXIMO DINIZ em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:21

Decorrido prazo de MARCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARCHANJO em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 17:50

Juntada de Petição de apelação
31/12/2022 19:13

Arquivado Definitivamente
13/12/2022 20:29

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 17:27

Extinto o processo por desistência
04/11/2022 23:13

Juntada de provimento correcional
09/06/2022 08:08

Conclusos para despacho
05/05/2022 14:25

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 11:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2022 21:36

Conclusos para decisão
21/02/2022 13:57

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/02/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 12:38

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 12:35

Conclusos para decisão
14/10/2021 03:51

Decorrido prazo de FELIPE IROLDI MORETTI em 13/10/2021 23:59:59.
04/10/2021 09:53

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 11:17

Conclusos para despacho
10/09/2021 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 11:25

Juntada de Petição de contestação
02/09/2021 11:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/09/2021 10:43

Conclusos para decisão
01/09/2021 17:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2021 12:16

Outras Decisões
31/08/2021 12:03

Conclusos para decisão
31/08/2021 08:21

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
31/08/2021 08:19

Juntada de Certidão
30/08/2021 18:55

Determinada a redistribuição dos autos
27/08/2021 09:58

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EMENTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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