TJPB - 0800041-19.2020.8.15.0331
1ª instância - 4ª Vara Mista de Santa Rita
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 00:00
Intimação
Em cumprimento à sentença id 117718338, intimo o Banco réu para pagamento dos honorários periciais, em homeagem ao Tema 1061 do STJ, procedendo ao depósito judicial nos autos.
Santa Rita, 10 de setembro de 2025 -
10/09/2025 21:43
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 21:43
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 21:40
Transitado em Julgado em 09/09/2025
-
10/09/2025 12:31
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/09/2025 23:59.
-
10/09/2025 12:31
Decorrido prazo de GILSON PEREIRA DA SILVA em 09/09/2025 23:59.
-
19/08/2025 02:49
Publicado Expediente em 19/08/2025.
-
19/08/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
-
19/08/2025 02:49
Publicado Expediente em 19/08/2025.
-
19/08/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
-
18/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0800041-19.2020.8.15.0331 Classe Processual:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Bancários] AUTOR: AUTOR: GILSON PEREIRA DA SILVA RÉU: REU: BANCO BMG SA Vistos, etc.
Cuidam os autos de ação de ação de repetição de indébito formulada por GILSON PEREIRA DA SILVA em face de Banco BANCO BMG SA, ambos qualificados e representados nos autos.
Petição (id. 100025069), pugnam as partes pela homologação de acordo. É o relatório.
Decido.
As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação.
Isto posto, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES.
Custas e honorários advocatícios na forma convencionada pelas partes.
Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação.
Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário.
Intime-se o Bancco réu para pagamento dos honorários periciais, em homeagem ao Tema 1061 do STJ, procedendo ao depósito judicial nos autos.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
SANTA RITA-PB, data do protocolo eletrônico.
Juiz(a) de Direito -
15/08/2025 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 09:19
Homologada a Transação
-
02/01/2025 04:41
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
03/10/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 10:45
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 16:30
Conclusos para despacho
-
29/08/2024 10:33
Recebidos os autos
-
29/08/2024 10:33
Juntada de Certidão de prevenção
-
22/04/2024 19:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
22/04/2024 19:41
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 01:18
Decorrido prazo de GUSTAVO CABRAL DE MOURA em 21/03/2024 23:59.
-
18/03/2024 17:13
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/03/2024 07:37
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
19/02/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 17:53
Decorrido prazo de GILSON PEREIRA DA SILVA em 09/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 18:14
Juntada de Petição de apelação
-
10/01/2024 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 15:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/09/2023 01:10
Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL em 27/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 17:31
Juntada de Petição de informações prestadas
-
15/09/2023 09:36
Conclusos para decisão
-
13/09/2023 15:42
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/08/2023 13:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/08/2023 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 13:06
Julgado procedente em parte do pedido
-
28/06/2023 12:25
Conclusos para despacho
-
13/06/2023 04:38
Decorrido prazo de GUSTAVO CABRAL DE MOURA em 06/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 15:07
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 02:03
Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 29/05/2023 23:59.
-
22/05/2023 12:19
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2022 09:03
Conclusos para julgamento
-
12/12/2022 12:20
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
06/12/2022 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2022 11:48
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
08/11/2022 15:50
Juntada de comunicações
-
04/11/2022 13:25
Conclusos para despacho
-
04/11/2022 13:24
Juntada de
-
04/11/2022 13:23
Juntada de documento de comprovação
-
25/10/2022 20:46
Juntada de Ofício
-
26/09/2022 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2022 18:24
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
20/07/2022 12:59
Decorrido prazo de GUSTAVO CABRAL DE MOURA em 18/07/2022 23:59.
-
12/07/2022 07:16
Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 11/07/2022 23:59.
-
07/07/2022 08:07
Conclusos para despacho
-
06/07/2022 13:31
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2022 09:46
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2022 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2022 09:02
Conclusos para despacho
-
12/05/2022 13:12
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
18/03/2022 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2022 09:39
Juntada de
-
10/03/2022 04:20
Decorrido prazo de ANASTASIO ALONSO VARELA em 08/03/2022 23:59:59.
-
25/02/2022 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2022 10:25
Conclusos para despacho
-
04/02/2022 10:24
Juntada de
-
01/02/2022 12:22
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
31/01/2022 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2022 11:09
Juntada de
-
23/11/2021 20:20
Juntada de Petição de informação
-
20/11/2021 01:59
Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 19/11/2021 23:59:59.
-
20/11/2021 01:59
Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL em 18/11/2021 23:59:59.
-
12/11/2021 15:26
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2021 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2021 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2021 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2021 15:49
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2021 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2021 12:21
Juntada de
-
02/09/2021 01:05
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/09/2021 23:59:59.
-
30/08/2021 11:42
Conclusos para despacho
-
30/08/2021 11:42
Juntada de
-
27/08/2021 11:49
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
25/08/2021 12:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2021 12:14
Juntada de devolução de mandado
-
23/08/2021 09:17
Expedição de Mandado.
-
23/08/2021 08:57
Juntada de
-
14/06/2021 21:36
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2021 20:06
Conclusos para despacho
-
22/02/2021 20:05
Juntada de
-
04/02/2021 01:57
Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL em 03/02/2021 23:59:59.
-
04/02/2021 01:56
Decorrido prazo de GUSTAVO CABRAL DE MOURA em 03/02/2021 23:59:59.
-
13/01/2021 09:38
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2020 15:00
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2020 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2020 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2020 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2020 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2020 00:15
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/10/2020 23:59:59.
-
25/08/2020 11:25
Juntada de Petição de certidão
-
04/08/2020 01:24
Decorrido prazo de GUSTAVO CABRAL DE MOURA em 03/08/2020 23:59:59.
-
04/08/2020 01:24
Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 03/08/2020 23:59:59.
-
29/07/2020 00:21
Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL em 28/07/2020 23:59:59.
-
27/07/2020 15:08
Conclusos para despacho
-
24/07/2020 11:08
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2020 01:11
Decorrido prazo de GUSTAVO CABRAL DE MOURA em 17/07/2020 23:59:59.
-
16/07/2020 15:30
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2020 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2020 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2020 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2020 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2020 16:45
Conclusos para despacho
-
03/07/2020 10:30
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2020 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2020 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2020 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2020 11:29
Conclusos para despacho
-
28/05/2020 00:06
Decorrido prazo de GUSTAVO CABRAL DE MOURA em 27/05/2020 23:59:59.
-
26/05/2020 03:05
Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL em 25/05/2020 23:59:59.
-
12/05/2020 02:49
Decorrido prazo de GUSTAVO CABRAL DE MOURA em 11/05/2020 23:59:59.
-
11/05/2020 21:03
Juntada de Petição de contestação
-
11/05/2020 02:51
Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL em 08/05/2020 23:59:59.
-
03/04/2020 12:01
Recebidos os autos do CEJUSC
-
03/04/2020 12:00
Audiência conciliação cancelada para 20/04/2020 15:00 Cejusc IX - Cível -Família - Santa Rita -TJPB/FAP.
-
03/04/2020 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2020 11:56
Juntada de Certidão
-
28/02/2020 04:43
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/02/2020 23:59:59.
-
20/02/2020 16:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/02/2020 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2020 16:34
Audiência conciliação designada para 20/04/2020 15:00 Cejusc IX - Cível -Família - Santa Rita -TJPB/FAP.
-
20/02/2020 16:33
Recebidos os autos.
-
20/02/2020 16:33
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc IX - Cível -Família - Santa Rita -TJPB/FAP
-
17/02/2020 16:19
Juntada de Petição de certidão
-
15/02/2020 01:41
Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL em 10/02/2020 23:59:59.
-
15/02/2020 01:41
Decorrido prazo de GUSTAVO CABRAL DE MOURA em 13/02/2020 23:59:59.
-
13/01/2020 16:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/01/2020 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2020 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2020 16:19
Concedida a Antecipação de tutela
-
13/01/2020 15:06
Conclusos para despacho
-
13/01/2020 12:14
Juntada de Petição de outros documentos
-
13/01/2020 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2020 15:17
Conclusos para decisão
-
09/01/2020 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2020
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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