11/09/2025 00:00

Intimação

Em cumprimento à sentença id 117718338, intimo o Banco réu para pagamento dos honorários periciais, em homeagem ao Tema 1061 do STJ, procedendo ao depósito judicial nos autos.

Santa Rita, 10 de setembro de 2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0800041-19.2020.8.15.0331 Classe Processual:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Bancários] AUTOR: AUTOR: GILSON PEREIRA DA SILVA RÉU: REU: BANCO BMG SA Vistos, etc.

Cuidam os autos de ação de ação de repetição de indébito formulada por GILSON PEREIRA DA SILVA em face de Banco BANCO BMG SA, ambos qualificados e representados nos autos.

Petição (id. 100025069), pugnam as partes pela homologação de acordo. É o relatório.

Decido.

As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação.

Isto posto, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES.

Custas e honorários advocatícios na forma convencionada pelas partes.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação.

Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário.

Intime-se o Bancco réu para pagamento dos honorários periciais, em homeagem ao Tema 1061 do STJ, procedendo ao depósito judicial nos autos.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

SANTA RITA-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
29/08/2024 10:33

Baixa Definitiva
29/08/2024 10:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/08/2024 22:51

Transitado em Julgado em 27/08/2024
27/08/2024 00:09

Decorrido prazo de GILSON PEREIRA DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:06

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 26/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
31/07/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 15:42

Embargos de Declaração Acolhidos
29/07/2024 19:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/07/2024 10:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/07/2024 22:09

Conclusos para despacho
07/07/2024 22:00

Juntada de Certidão
02/07/2024 00:05

Decorrido prazo de GILSON PEREIRA DA SILVA em 01/07/2024 23:59.
21/06/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 20/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800041-19.2020.8.15.0331 APELANTE: BANCO BMG S.A REPRESENTANTE: BANCO BMG S.A APELADO: GILSON PEREIRA DA SILVA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 11 de junho de 2024 .
11/06/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 08:42

Conclusos para despacho
05/06/2024 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:47

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (APELANTE) e provido em parte
28/05/2024 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 19:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 08:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/05/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:06

Conclusos para despacho
29/04/2024 09:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/04/2024 19:47

Conclusos para despacho
22/04/2024 19:47

Juntada de Certidão
22/04/2024 19:43

Recebidos os autos
22/04/2024 19:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2024 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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