18/07/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 09:10

Conclusos para despacho
03/04/2025 02:28

Decorrido prazo de BEATRIZ PEREIRA SARAIVA ARAUJO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:28

Decorrido prazo de FLAVIA KELY PEREIRA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:28

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:28

Decorrido prazo de MASTEROP OPERADORA TURISTICA LTDA - ME em 02/04/2025 23:59.
18/03/2025 16:00

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2025.
18/03/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
17/03/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 11:03

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 02:00

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 21:07

Juntada de Petição de cota
10/02/2025 12:31

Recebidos os autos do CEJUSC
10/02/2025 12:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/02/2025 08:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
07/02/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:13

Decorrido prazo de MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO em 06/02/2025 23:59.
04/02/2025 21:38

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 21:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 21:30

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 21:30

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 21:30

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:02

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/02/2025 08:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
19/11/2024 11:57

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/02/2025 09:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
19/09/2024 14:13

Recebidos os autos.
19/09/2024 14:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
19/09/2024 10:12

Determinada a citação de AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (REU) e MASTEROP OPERADORA TURISTICA LTDA - ME - CNPJ: 06.***.***/0001-67 (REU)
19/09/2024 10:12

Determinada diligência
19/09/2024 10:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FLAVIA KELY PEREIRA - CPF: *22.***.*43-71 (REPRESENTANTE) e B. P. S. A. - CPF: *11.***.*38-85 (AUTOR).
19/09/2024 08:12

Conclusos para despacho
14/08/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:10

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.
23/07/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2024 14:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a B. P. S. A. - CPF: *11.***.*38-85 (AUTOR).
07/07/2024 14:36

Conclusos para despacho
07/07/2024 14:36

Juntada de Certidão de decurso de prazo
06/07/2024 01:21

Decorrido prazo de BEATRIZ PEREIRA SARAIVA ARAUJO em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:21

Decorrido prazo de FLAVIA KELY PEREIRA em 05/07/2024 23:59.
13/06/2024 00:10

Publicado Decisão em 13/06/2024.
13/06/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836167-63.2024.8.15.2001 DECISÃO Para apreciação da concessão da Justiça Gratuita, INTIME-SE a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, documentos capazes de comprovar a hipossuficiência, tais como: cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Em especial, juntar(em) a simulação do valor das custas e despesas as quais requer(em) a gratuidade.

Tudo isso, ante a possibilidade de redução ou parcelamento, que podem ser requeridos, nos termos do art. 98, §§ 5º e 6º, do CPC.

A parte poderá, ainda, no mesmo prazo, recolher as custas judiciais e despesas processuais.

P.I.

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
10/06/2024 16:54

Determinada a emenda à inicial
10/06/2024 15:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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