20/08/2024 11:44

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 01:23

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA RIBEIRO VERAS PINTO em 08/08/2024 23:59.
19/07/2024 00:13

Publicado Sentença em 19/07/2024.
19/07/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0835979-70.2024.8.15.2001 PROMOVENTE AUTOR: MARIA EDUARDA RIBEIRO VERAS PINTO PROMOVIDO(A) REU: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA HOMOLOGAÇÃO - AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimações necessárias.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
17/07/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 08:23

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
17/07/2024 06:32

Juntada de documento de comprovação
16/07/2024 20:21

Conclusos para decisão
16/07/2024 09:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/07/2024 09:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
16/07/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 21:33

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 01:42

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0835979-70.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA EDUARDA RIBEIRO VERAS PINTO REU: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: MARIA EDUARDA RIBEIRO VERAS PINTO Endereço: AV GOVERNADOR ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, 846, apto. 102, JARDIM OCEANIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-030 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 16/07/2024 Hora: 09:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
10/06/2024 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 09:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/07/2024 09:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
08/06/2024 18:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/06/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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