30/07/2024 07:05

Conclusos para despacho
06/07/2024 01:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTOS DUMONT LTDA - ME em 27/06/2024 23:59.
19/06/2024 12:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
05/06/2024 01:26

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0801592-97.2022.8.15.2001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [Suspensão da Exigibilidade, Anulação de Débito Fiscal] AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTOS DUMONT LTDA - ME REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTOS DUMONT LTDA - ME, através de seu(s) Advogados do(a) AUTOR: HELDER ALVES COSTA - PB12957, EDUARDO SILVEIRA FRADE - PB23123, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 91130291 de seguinte teor: "Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os Embargos Declaratórios para suprimir, na fundamentação da decisão atacada, os argumentos que se refere a pessoa natural, fundamentando a concessão da gratuidade, unicamente, na análise da documentação acostada pela parte embargante, que demonstra a sua hipossuficiência financeira.

Dando prosseguimento aos autos, intimem-se as partes para que digam se pretendem produzir provas, especificando-as, quando for o caso, no prazo de 15 dias".

João Pessoa, 3 de junho de 2024.

Eu, CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
03/06/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 10:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
29/08/2023 13:47

Conclusos para decisão
28/08/2023 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 11:27

Conclusos para decisão
29/05/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 11:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
17/04/2023 09:46

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
01/10/2022 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTOS DUMONT LTDA - ME em 29/09/2022 23:59.
14/09/2022 18:49

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 21:19

Conclusos para despacho
24/08/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 12:29

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTOS DUMONT LTDA - ME em 16/08/2022 23:59.
24/08/2022 12:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 16/08/2022 23:59.
24/08/2022 09:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/08/2022 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 09/08/2022 23:59.
21/07/2022 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 08:23

Não Concedida a Medida Liminar
12/07/2022 15:03

Conclusos para decisão
12/07/2022 14:59

Juntada de Certidão
12/07/2022 13:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/05/2022 22:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
22/03/2022 22:44

Conclusos para despacho
22/03/2022 17:53

Juntada de Petição de outros documentos
15/02/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 17:39

Outras Decisões
08/02/2022 20:59

Conclusos para despacho
08/02/2022 20:54

Juntada de Petição de manifestaçãoREVIA+-+SANTOS+DUMONT.pdf
18/01/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 08:15

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 21:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802988-76.2024.8.15.0211

Jose Nildo Candido dos Santos

Banco Bradesco

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/06/2024 09:29

Exibir Processo

Processo nº 0805105-05.2024.8.15.2001

Andrea dos Santos

Avon Cosmeticos LTDA.

Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/01/2024 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0801423-69.2022.8.15.0301

Manoel Francisco de Sousa

Advogado: Robson Fabio Brito da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/07/2022 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0826013-09.2023.8.15.0000

Ipelsa Industria de Papel da Paraiba S/A

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Advogado: Vanessa Conceicao Pastorelli

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/01/2024 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0825538-30.2024.8.15.2001

Claudia Regina Jung

Azul Linha Aereas

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/04/2024 12:53

Exibir Processo