29/08/2025 03:17

Decorrido prazo de JOSE DARWIN DIAZ SANCHEZ NETO em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:25

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e se manifestar sobre as consultas ao SNIPER, em anexo.

Silente, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.
19/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 10:00

Indeferido o pedido de JOSE DARWIN DIAZ SANCHEZ NETO - CPF: *05.***.*98-00 (EXEQUENTE)
30/07/2025 11:13

Conclusos para despacho
21/07/2025 23:14

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:48

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:19

Indeferido o pedido de JOSE DARWIN DIAZ SANCHEZ NETO - CPF: *05.***.*98-00 (EXEQUENTE)
16/06/2025 09:39

Conclusos para despacho
06/05/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:47

Conclusos para despacho
11/04/2025 03:53

Decorrido prazo de PRISCILA DOS SANTOS SILVA em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:52

Decorrido prazo de HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDA em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:39

Decorrido prazo de PRISCILA DOS SANTOS SILVA em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:39

Decorrido prazo de HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDA em 09/04/2025 23:59.
20/03/2025 06:09

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2025.
20/03/2025 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:15

Juntada de informação
28/01/2025 23:21

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 02:23

Publicado Intimação em 21/01/2025.
07/01/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2025
06/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0800493-18.2024.8.15.2003 AUTOR: EXEQUENTE: JOSE DARWIN DIAZ SANCHEZ NETO RÉU: EXECUTADO: HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDA, PRISCILA DOS SANTOS SILVA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) para, em 05 (cinco) dias, requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

JOÃO PESSOA, 3 de janeiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
03/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2025 14:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/01/2025 14:24

Transitado em Julgado em 03/01/2025
07/12/2024 00:36

Decorrido prazo de JOSE DARWIN DIAZ SANCHEZ NETO em 06/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:27

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: A) DECRETAR à revelia dos réus; B) DECLARAR rescindido o contrato de parceria financeira firmado entre as partes, com fundamento na prática abusiva e evidência de fraude; C) CONDENAR os réus HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDA e PRISCILA DOS SANTOS SILVA a restituírem, solidariamente, o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com correção monetária pela INPC, desde o desembolso, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação.

Ambos calculados até 29/08/2024.

A partir de 30/08/2024, salvo disposição contratual ou legal em contrário, para o cálculo da correção monetária será aplicada a variação do IPCA; os juros de mora deverão observar a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, calculado mensalmente pelo Banco Central (artigo 389, parágrafo único, e artigo 406, §1°, do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.905, de 28 de junho de 2024).

Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.
18/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:04

Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2024 15:25

Conclusos para despacho
06/11/2024 15:25

Juntada de Projeto de sentença
20/09/2024 15:59

Conclusos ao Juiz Leigo
19/09/2024 10:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/09/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
20/08/2024 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 21:40

Juntada de Petição de diligência
20/08/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 10:50

Juntada de Petição de diligência
13/08/2024 17:10

Expedição de Mandado.
13/08/2024 17:10

Expedição de Mandado.
13/08/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 17:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/08/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 16:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 19/09/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
13/08/2024 13:12

Deferido em parte o pedido de JOSE DARWIN DIAZ SANCHEZ NETO - CPF: *05.***.*98-00 (AUTOR)
09/08/2024 16:27

Conclusos para despacho
02/08/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:42

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0800493-18.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: JOSE DARWIN DIAZ SANCHEZ NETO Advogado do(a) AUTOR: ISAIAS ARAUJO DE SOUZA - PB18825 REU: HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDA, JUCELIO PEREIRA DE LACERDA, PRISCILA DOS SANTOS SILVA DESPACHO Ante à informação de que um dos promovidos se encontra preso, intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, informar se deseja a sua exclusão do processo, nos termos do art. 8, da Lei 9.099/95.

Sem manifestação, venham-me os autos conclusos para sentença.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
24/07/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:34

Determinada Requisição de Informações
16/07/2024 11:09

Conclusos para despacho
19/06/2024 01:18

Decorrido prazo de JOSE DARWIN DIAZ SANCHEZ NETO em 18/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:49

Publicado Despacho em 11/06/2024.
12/06/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
11/06/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0800493-18.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: JOSE DARWIN DIAZ SANCHEZ NETO Advogado do(a) AUTOR: ISAIAS ARAUJO DE SOUZA - PB18825 REU: HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDA, JUCELIO PEREIRA DE LACERDA, PRISCILA DOS SANTOS SILVA DESPACHO Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, sobre o teor da certidão retro.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
07/06/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:47

Determinada Requisição de Informações
07/06/2024 12:25

Conclusos para despacho
07/06/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 12:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/07/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
06/06/2024 09:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/06/2024 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
06/06/2024 00:26

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 14:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/05/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 11:31

Conclusos para despacho
21/05/2024 11:31

Juntada de Certidão
09/05/2024 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2024 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2024 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:32

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 10:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/06/2024 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
15/04/2024 11:10

Determinada a citação de HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-26 (REU)
15/04/2024 09:18

Conclusos para despacho
25/03/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
03/03/2024 18:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/03/2024 18:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
03/03/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 09:21

Determinada a redistribuição dos autos
26/01/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 22:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/01/2024 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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