26/11/2024 08:28

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
20/11/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/11/2024 23:59.
15/10/2024 10:53

Conclusos para despacho
30/09/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 23:47

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 01:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/07/2024 23:59.
13/06/2024 09:23

Conclusos para decisão
12/06/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 01:25

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0834453-39.2022.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções] EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S.A.

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S.A., através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 , do Despacho/Decisão/Sentença, id. 91409669 de seguinte teor: "ANTE O EXPOSTO, e, ademais o que dos autos consta e princípios gerais de direito atinente à espécie JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS, o que faço arrimado no art. 487, I, do CPC, para dar normal prosseguimento à execução fiscal respectiva.

Com fundamento no art. 85, § 3°, I, do CPC, condeno o embargante em honorários advocatícios, à base de 10% sobre o valor exigido atualizado." .

João Pessoa, 3 de junho de 2024.

Eu, LUCIANA GUERRA LYRA TEIXEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
03/06/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2024 23:05

Julgado improcedente o pedido
20/09/2023 15:16

Conclusos para decisão
26/06/2023 12:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 19/06/2023 23:59.
29/05/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:07

Publicado Despacho em 17/05/2023.
17/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 22:46

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 12:46

Conclusos para decisão
04/05/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 09:58

Conclusos para despacho
04/07/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 13:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO VOTORANTIM S.A. (59.***.***/0001-03).
30/06/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 18:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/06/2022 18:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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