04/09/2025 09:53

Transitado em Julgado em 01/09/2025
01/09/2025 11:39

Determinado o arquivamento
01/09/2025 10:29

Conclusos para decisão
29/08/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:25

Publicado Expediente em 28/08/2025.
28/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 6ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99143-0352; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0803525-48.2022.8.15.0371 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Furto Qualificado, Crime Tentado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: FRANCISCO BRUNO SOUSA SANTOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 6ª Vara Mista de Sousa e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação 0803525-48.2022.8.15.0371 fica(m) a DEFESA DO RÉU, INTIMADA(S) para, no prazo de 08(oito) dias, apresentar razões ao recurso.

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

EDJAILSON VIEIRA ARAUJO LUNGUINHO Analista/Técnico(a) Judiciário
26/08/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 08:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/08/2025 04:14

Decorrido prazo de JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 04:14

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO NUNES DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 04:14

Decorrido prazo de FRANCISCO BRUNO SOUSA SANTOS em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 18:35

Conclusos para decisão
25/08/2025 16:09

Juntada de Petição de cota
20/08/2025 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 11:02

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/08/2025 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 10:00

Juntada de Petição de diligência
20/08/2025 01:29

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 09:35

Juntada de Petição de apelação
18/08/2025 14:40

Expedição de Mandado.
18/08/2025 14:40

Expedição de Mandado.
18/08/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:42

Julgado procedente em parte do pedido
02/07/2025 09:20

Conclusos para julgamento
01/07/2025 13:31

Juntada de Petição de alegações finais
13/06/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:40

Juntada de Informações
11/06/2025 12:31

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
11/06/2025 12:31

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
11/06/2025 11:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/06/2025 10:00 6ª Vara Mista de Sousa.
03/06/2025 15:01

Decorrido prazo de FRANCISCO BRUNO SOUSA SANTOS em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:01

Decorrido prazo de FRANCISCO BRUNO SOUSA SANTOS em 02/06/2025 23:59.
31/05/2025 06:33

Decorrido prazo de JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 10:00

Juntada de Petição de diligência
26/05/2025 16:35

Juntada de Petição de cota
23/05/2025 12:37

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 08:38

Juntada de Petição de informações prestadas
22/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 6ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99143-0352; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0803525-48.2022.8.15.0371 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Furto Qualificado, Crime Tentado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: FRANCISCO BRUNO SOUSA SANTOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA De ordem do MM.

Juiz de Direito da 6ª Vara Mista de Sousa e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação 0803525-48.2022.8.15.0371 fica(m) a(o) Advogado(a) de Defesa, INTIMADO(S) para comparecer a audiência designada de instrução/interrogatório do réu no dia 11/06/2025 Hora: 10:00 horas, a ser realizada, a princípio, na modalidade presencial, desde que inexistente requerimento em sentido contrário, podendo as partes optarem, caso ainda não tenham feito, pela modalidade telepresencial, com participação a distância, conforme Resolução TJPB 09/2023, ficando, desde logo, disponibilizado o link abaixo para acesso a sala virtual na hipótese de realização do ato na forma telepresencial, através da plataforma de videoconferência (Zoom - https://us02web.zoom.us/).

Link: https://us02web.zoom.us/j/*16.***.*82-63?pwd=UBO526bf7g7nP35br8JVN5FmANCa5N.1 Senha: 0803525 A parte poderá entrar em contato com os servidores desta 6ª Vara Mista de Sousa, por meio do telefone/whatsApp nº (83) 99143-0352, para solução de quaisquer dúvidas sobre o comparecimento à audiência.

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

EDJAILSON VIEIRA ARAUJO LUNGUINHO Analista/Técnico(a) Judiciário
21/05/2025 09:32

Expedição de Mandado.
21/05/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:15

Juntada de Informações
21/05/2025 09:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/06/2025 10:00 6ª Vara Mista de Sousa.
15/05/2025 12:57

Outras Decisões
15/05/2025 07:59

Conclusos para decisão
15/05/2025 06:47

Juntada de Petição de manifestação
01/05/2025 04:23

Decorrido prazo de JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 07:41

Conclusos para despacho
24/04/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:10

Juntada de Petição de alegações finais
27/03/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:30

Juntada de Informações
26/03/2025 09:55

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
26/03/2025 09:55

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
25/03/2025 17:19

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/03/2025 11:15 6ª Vara Mista de Sousa.
12/03/2025 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 09:43

Juntada de Petição de diligência
07/03/2025 01:12

Decorrido prazo de JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA em 06/03/2025 23:59.
14/02/2025 09:55

Juntada de Petição de cota
13/02/2025 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 10:00

Juntada de Petição de diligência
12/02/2025 11:03

Expedição de Mandado.
12/02/2025 11:03

Expedição de Mandado.
12/02/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:53

Juntada de Informações
05/02/2025 12:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/03/2025 11:15 6ª Vara Mista de Sousa.
05/02/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 06:23

Conclusos para despacho
28/01/2025 01:42

Decorrido prazo de JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 15:28

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:36

Conclusos para despacho
13/01/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2024 09:50

Juntada de Petição de diligência
19/12/2024 08:25

Expedição de Mandado.
19/12/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:49

Conclusos para despacho
21/11/2024 21:19

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:32

Juntada de Informações
05/11/2024 01:18

Decorrido prazo de JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA em 04/11/2024 23:59.
15/10/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 08:10

Conclusos para despacho
14/10/2024 08:10

Juntada de Informações
12/10/2024 00:29

Decorrido prazo de JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA em 11/10/2024 23:59.
24/09/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 08:20

Conclusos para decisão
20/09/2024 14:58

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 07:23

Conclusos para decisão
07/09/2024 12:06

Juntada de Petição de resposta
04/09/2024 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 11:30

Juntada de Petição de diligência
29/08/2024 09:06

Expedição de Mandado.
29/08/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:42

Conclusos para despacho
28/08/2024 12:42

Juntada de Informações
24/08/2024 04:18

Processo Desarquivado
17/07/2024 11:53

Arquivado Provisoramente
16/07/2024 15:23

Juntada de Petição de cota
08/07/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:02

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO BRUNO SOUSA SANTOS - CPF: *79.***.*41-61 (REU)
08/07/2024 08:50

Conclusos para decisão
08/07/2024 08:41

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 09:32

Conclusos para decisão
02/07/2024 09:32

Juntada de Certidão
02/07/2024 09:30

Juntada de Certidão
02/07/2024 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO BRUNO SOUSA SANTOS em 01/07/2024 23:59.
13/06/2024 00:10

Publicado Edital em 13/06/2024.
13/06/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 00:00

Edital

COMARCA DE SOUSA/PB – 6ª VARA MISTA – EDITAL DE CITAÇÃO – AÇÃO PENAL/CRIME - PROCESSO Nº 0803525-48.2022.8.15.0371 - PRAZO DE 15 DIAS.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta 6º Vara da Comarca de Sousa-PB, tramita os termos de uma Ação Penal nº0803525-48.2022.8.15.0371, movida pelo Ministério Público, em face de REU: FRANCISCO BRUNO DE SOUSA SANTOS, brasileiro, solteiro, servente de pedreiro, natural de Caucaia/CE, filho de Maria Macena de Sousa Santos e Francisco Alexandre dos Santos, nascido em 04/04/1997, residente e domiciliado na Avenida Juvêncio Vieira, s/n, Jardim Sorrilândia, tendo como ponto de referência Colégio Rotary, na cidade de Sousa/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, tendo o MM.

Juiz determinado a sua CITAÇÃO, pelo que fica o mesmo citado para tomar conhecimento da presente Ação que conforme denúncia do MP, encontra-se denunciado, por sua conduta dolosa, incurso nas sanções do art. , do Código Penal.

Ficando o mesmo citado para tomar conhecimento da presente, bem como para constituir advogado e apresentar resposta escrita a acusação no prazo de 10 (dez) dias, podendo arrolar testemunhas no limite legal, caso contrário lhe será nomeado defensor publico para tal fim.

E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM.

Juiz lavrar o presente edital e afixar no local de costume bem como proceder com a sua publicação no diário oficial.

Sousa-PB, 5 de junho de 2024, eu, EDJAILSON VIEIRA ARAUJO LUNGUINHO, Técnico judiciário, digitei-o.

Dr.

Bernardo Antonio da Silva Lacerda, Juiz de Direito da 6ª Vara Mista de Sousa.
05/06/2024 12:27

Expedição de Edital.
15/05/2024 16:31

Determinada diligência
08/05/2024 10:26

Conclusos para despacho
08/05/2024 09:42

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2024 17:44

Juntada de Petição de diligência
30/04/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 02:25

Decorrido prazo de 2ª Delegacia Distrital de Sousa em 29/04/2024 23:59.
14/03/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:10

Determinada diligência
19/02/2024 09:37

Conclusos para despacho
19/02/2024 09:35

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 08:13

Juntada de Certidão
30/01/2024 14:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/01/2024 09:30 6ª Vara Mista de Sousa.
26/01/2024 10:18

Determinada diligência
25/01/2024 11:37

Conclusos para despacho
22/01/2024 16:30

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 10:27

Conclusos para despacho
28/11/2023 01:00

Decorrido prazo de FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2023 11:50

Juntada de Petição de diligência
14/11/2023 12:23

Juntada de Petição de cota
13/11/2023 11:17

Juntada de aviso de recebimento
13/11/2023 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 09:05

Juntada de Petição de diligência
10/11/2023 11:59

Juntada de documento de comprovação
10/11/2023 11:58

Expedição de Mandado.
10/11/2023 11:58

Expedição de Mandado.
10/11/2023 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2023 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA em 07/07/2023 23:59.
19/06/2023 12:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/01/2024 09:30 6ª Vara Mista de Sousa.
19/06/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 07:16

Conclusos para despacho
17/06/2023 21:11

Juntada de Petição de defesa prévia
13/06/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 10:11

Nomeado defensor dativo
13/06/2023 08:50

Conclusos para despacho
13/06/2023 04:21

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/06/2023 23:59.
04/05/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 22:06

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 05:10

Conclusos para decisão
03/05/2023 02:32

Decorrido prazo de FRANCISCO BRUNO SOUSA SANTOS em 27/04/2023 23:59.
16/04/2023 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2023 15:29

Juntada de Petição de diligência
11/04/2023 08:10

Expedição de Mandado.
11/04/2023 06:47

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 20:40

Conclusos para despacho
10/04/2023 15:10

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 09:20

Juntada de Carta precatória
14/12/2022 15:21

Juntada de documento de comprovação
13/12/2022 13:19

Juntada de Carta precatória
03/12/2022 12:18

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 11:46

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2022 09:42

Juntada de Petição de diligência
04/11/2022 17:05

Expedição de Mandado.
04/11/2022 17:01

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/11/2022 15:08

Recebida a denúncia contra FRANCISCO BRUNO SOUSA SANTOS - CPF: *79.***.*41-61 (INDICIADO)
11/10/2022 10:01

Conclusos para decisão
11/10/2022 09:28

Juntada de Petição de denúncia
14/07/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 08:23

Conclusos para despacho
06/07/2022 19:45

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2022 08:29

Juntada de Ofício
07/06/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 11:20

Juntada de Certidão
06/06/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 08:45

Conclusos para despacho
03/06/2022 10:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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