19/08/2025 04:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA VENTURA em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo de RONDINELMA SANTANA DE SOUSA em 12/08/2025 23:59.
01/08/2025 01:42

Publicado Despacho em 31/07/2025.
01/08/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0803689-71.2023.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc.

Expeçam-se os competentes requisitórios (art. 535, § 3º, do CPC), em conformidade com os cálculos apresentados na petição retro, observando-se a reserva de honorários contratuais no percentual de 30%, tendo em vista a juntada do respectivo contrato.

Após, intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre os mesmos, nos termos do art. 2º, § 2º, da Resolução nº 50/2013 do TJPB.

Cumpra-se.

ITAPORANGA/PB, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
29/07/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 07:22

Conclusos para despacho
24/07/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 12:49

Indeferido o pedido de RONDINELMA SANTANA DE SOUSA - CPF: *74.***.*61-44 (REQUERENTE)
18/07/2025 12:49

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
18/07/2025 12:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/06/2025 07:53

Conclusos para despacho
02/06/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 12:00

Juntada de Petição de resposta
12/05/2025 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 21:53

Juntada de Petição de certidão
09/05/2025 11:58

Expedição de Mandado.
07/04/2025 12:49

Outras Decisões
27/11/2024 08:41

Conclusos para despacho
26/11/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 12:45

Juntada de Petição de resposta
23/09/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 08:48

Conclusos para despacho
19/09/2024 08:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/09/2024 16:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/09/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 07:59

Recebidos os autos
18/09/2024 07:59

Juntada de Certidão de prevenção
05/06/2024 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/06/2024 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2024 20:18

Decorrido prazo de RONDINELMA SANTANA DE SOUSA em 24/05/2024 23:59.
28/05/2024 11:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/05/2024 13:19

Conclusos para decisão
24/05/2024 12:51

Juntada de Petição de recurso inominado
30/04/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 09:26

Julgado procedente o pedido
22/03/2024 12:03

Conclusos para despacho
22/03/2024 12:03

Juntada de Projeto de sentença
15/03/2024 09:26

Conclusos ao Juiz Leigo
11/03/2024 10:24

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
23/12/2023 16:41

Conclusos para julgamento
23/12/2023 16:40

Juntada de Certidão
23/12/2023 16:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/12/2023 11:10 1ª Vara Mista de Itaporanga.
18/12/2023 11:08

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 15:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/11/2023 09:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/11/2023 09:37

Expedição de Mandado.
14/11/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 09:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/11/2023 09:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/12/2023 11:10 1ª Vara Mista de Itaporanga.
31/10/2023 15:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/10/2023 15:58

Outras Decisões
25/10/2023 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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