TJPB - 0801816-96.2021.8.15.0731

09/03/2024 21:42

Baixa Definitiva

09/03/2024 21:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/03/2024 21:37

Transitado em Julgado em 09/03/2024

09/03/2024 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/03/2024 23:59.

17/02/2024 00:03

Decorrido prazo de FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 16/02/2024 23:59.

14/12/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 12:14

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA - PROCURADORIA GERAL (APELANTE)

03/12/2023 18:44

Conclusos para despacho

30/11/2023 23:45

Juntada de Petição de agravo (interno)

09/11/2023 00:10

Decorrido prazo de FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 08/11/2023 23:59.

05/10/2023 21:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023 12:37

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA - PROCURADORIA GERAL (APELANTE) e não-provido

04/10/2023 06:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2023 06:00

Juntada de Certidão de julgamento

03/10/2023 11:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 11:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/10/2023 23:59.

21/09/2023 22:37

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023 12:45

Conclusos para despacho

19/09/2023 13:00

Juntada de Petição de petição

13/09/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/09/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 14:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/09/2023 16:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/08/2023 12:43

Conclusos para despacho

21/08/2023 12:43

Juntada de Certidão

21/08/2023 11:54

Recebidos os autos

21/08/2023 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/08/2023 11:54

Distribuído por sorteio