03/09/2025 04:08

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0803971-05.2023.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Aposentadoria] REQUERENTE: MARIA ELISABETH MUNIZ DE FARIAS REQUERIDO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

KATIA DANIELA DE ARAUJO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803971-05.2023.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: MARIA ELISABETH MUNIZ DE FARIAS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Intimem-se às partes desta decisão, bem como para, querendo, agravá-la no prazo de 15(quinze) dias.

Só após decorrido in albis o referido prazo, cumpra-se a requisição do item 2. ".

Advogado do(a) REQUERENTE: VINICIUS LUCIO DE ANDRADE - PB16406 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

GUARABIRA-PB, em 1 de setembro de 2025 De ordem, JANAINA TOSCANO PORPINO DE LUCENA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
01/09/2025 06:56

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 06:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:51

Juntada de Certidão
02/07/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 05:38

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0803971-05.2023.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Aposentadoria] REQUERENTE: MARIA ELISABETH MUNIZ DE FARIAS REQUERIDO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

KATIA DANIELA DE ARAUJO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803971-05.2023.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: MARIA ELISABETH MUNIZ DE FARIAS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " INTIMO a(s) parte(s) AUTOR: REQUERENTE: MARIA ELISABETH MUNIZ DE FARIAS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para INFORMAR os seguintes dados: 1) Nº e NOME DO BANCO; 2) Nº DA AGÊNCIA; 3) Nº DA CONTA 4) CPF ".

Advogado do(a) REQUERENTE: VINICIUS LUCIO DE ANDRADE - PB16406 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

GUARABIRA-PB, em 18 de junho de 2025 De ordem, JANAINA TOSCANO PORPINO DE LUCENA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
18/06/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 20:18

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 12:13

Expedido alvará de levantamento
06/05/2025 04:38

Conclusos para despacho
06/05/2025 04:38

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 07:40

Conclusos para despacho
22/04/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 20:16

Indeferido o pedido de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV (REQUERIDO)
10/04/2025 10:21

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 05:36

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:19

Juntada de RPV
24/11/2024 22:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/11/2024 07:47

Conclusos para despacho
13/11/2024 07:47

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
13/11/2024 00:48

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 12/11/2024 23:59.
18/09/2024 06:55

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/09/2024 08:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/09/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 19:33

Outras Decisões
29/08/2024 12:26

Conclusos para despacho
28/08/2024 10:36

Recebidos os autos
28/08/2024 10:36

Juntada de Certidão de prevenção
07/06/2024 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/06/2024 13:20

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2024 23:35

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 02:35

Decorrido prazo de MARIA ELISABETH MUNIZ DE FARIAS em 20/05/2024 23:59.
19/05/2024 18:09

Conclusos para despacho
19/05/2024 18:07

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:05

Juntada de Petição de recurso inominado
28/04/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:35

Julgado procedente o pedido
24/04/2024 17:56

Conclusos para despacho
24/04/2024 17:56

Juntada de Projeto de sentença
23/04/2024 08:55

Conclusos ao Juiz Leigo
23/04/2024 08:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/04/2024 08:00 Juizado Especial Misto de Guarabira.
23/04/2024 08:00

Juntada de Petição de substabelecimento
15/02/2024 18:17

Decorrido prazo de PB PREV PARAIBA PREVIDENCIA em 05/02/2024 23:59.
09/01/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 12:04

Juntada de Petição de réplica
04/12/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/04/2024 08:00 Juizado Especial Misto de Guarabira.
04/12/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 10:48

Juntada de Petição de certidão
29/11/2023 16:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/11/2023 21:51

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:08

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 07:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 17:43

Expedido alvará de levantamento
08/10/2023 10:29

Conclusos para despacho
06/10/2023 15:24

Juntada de Petição de certidão
28/08/2023 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 07:56

Conclusos para despacho
25/08/2023 07:56

Juntada de Certidão
25/08/2023 01:36

Decorrido prazo de PB PREV PARAIBA PREVIDENCIA em 24/08/2023 23:59.
24/07/2023 11:54

Juntada de Petição de certidão
29/06/2023 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2023 19:39

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 12:00

Conclusos para despacho
16/06/2023 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2023 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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