05/09/2025 06:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 06:54

Juntada de Certidão de decurso de prazo
04/09/2025 04:48

Decorrido prazo de JOSE ALAN XAVIER FAUSTINO em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 04:48

Decorrido prazo de JOSEANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.
12/08/2025 02:28

Publicado Despacho em 12/08/2025.
09/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux USUCAPIÃO (49) 0839848-46.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Corrijo o erro material do despacho anterior e determino a intimação da parte autora, por meio de sua advogada, para que qualifique o irmão falecido e seu possível herdeiro que, conforme informado em audiência, possui cerca de 15/16 anos de idade.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Após, vistas ao MP.

Cumpra-se.

BAYEUX, 6 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
07/08/2025 21:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 12:09

Conclusos para despacho
06/08/2025 12:09

Juntada de Certidão
01/08/2025 07:40

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 16:30

Conclusos para despacho
29/07/2025 01:08

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/05/2025 14:37

Decorrido prazo de Acrísio Alves de Almeida em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:37

Decorrido prazo de Acrísio Alves de Almeida em 22/05/2025 23:59.
12/05/2025 14:27

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 09:44

Decorrido prazo de Acrísio Alves de Almeida em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 14:14

Juntada de Petição de alegações finais
13/03/2025 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 21:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 20:05

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 18:45

Conclusos para despacho
11/03/2025 18:41

Juntada de Certidão
11/03/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:13

Conclusos para despacho
21/02/2025 22:39

Juntada de Certidão de decurso de prazo
18/02/2025 02:05

Decorrido prazo de Acrísio Alves de Almeida em 17/02/2025 23:59.
16/01/2025 23:00

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 15:35

Conclusos para despacho
28/11/2024 15:35

Juntada de Certidão
21/11/2024 01:45

Decorrido prazo de Acrísio Alves de Almeida em 19/11/2024 23:59.
25/10/2024 11:04

Juntada de Petição de comunicações
15/10/2024 12:05

Juntada de Certidão
15/10/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/09/2024 08:00 2ª Vara Mista de Bayeux.
26/09/2024 08:08

Juntada de Petição de comunicações
20/09/2024 11:53

Juntada de Petição de comunicações
04/09/2024 06:11

Decorrido prazo de JOSEANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:06

Decorrido prazo de JOSEANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 12:09

Juntada de Petição de cota
26/08/2024 20:11

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 20:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 26/09/2024 08:00 2ª Vara Mista de Bayeux.
26/08/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 09:06

Conclusos para despacho
22/08/2024 09:06

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:23

Juntada de Certidão
19/08/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:58

Conclusos para decisão
15/08/2024 13:57

Juntada de Certidão
15/08/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 09:01

Juntada de Petição de cota
10/08/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 15:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/08/2024 11:00 2ª Vara Mista de Bayeux.
02/08/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 01:23

Decorrido prazo de JOSEANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 15/05/2024 23:59.
06/05/2024 10:49

Conclusos para despacho
06/05/2024 09:01

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 13:13

Juntada de Certidão
28/04/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
28/04/2024 12:23

Juntada de Certidão
28/04/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 21:47

Juntada de Petição de substabelecimento
27/01/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 26/01/2024 23:59.
23/11/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 01:31

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 01:31

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 01:31

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 08:25

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 08:25

Decretada a revelia
07/11/2023 20:21

Conclusos para despacho
11/10/2023 00:58

Decorrido prazo de AURÉLIA CAVALCANTE RIOS em 10/10/2023 23:59.
19/09/2023 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 09:41

Juntada de Petição de diligência
29/08/2023 14:33

Expedição de Mandado.
14/08/2023 22:46

Juntada de provimento correcional
29/05/2023 17:18

Juntada de Petição de informações prestadas
27/04/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 14:49

Conclusos para despacho
23/01/2023 11:00

Juntada de Petição de comunicações
10/01/2023 08:30

Juntada de Ofício
02/12/2022 00:58

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 20:57

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 18:50

Conclusos para despacho
16/11/2022 00:32

Decorrido prazo de JOSEANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 10/11/2022 23:59.
01/11/2022 01:09

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS MARIANO em 31/10/2022 23:59.
01/11/2022 01:04

Decorrido prazo de ELIETE MARIA DE CASTRO LIMA em 31/10/2022 23:59.
15/10/2022 00:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO em 14/10/2022 23:59.
08/10/2022 21:41

Expedição de Outros documentos.
08/10/2022 21:39

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 08:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2022 08:28

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/10/2022 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 08:11

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/10/2022 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 07:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/09/2022 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 20/09/2022 23:59.
24/08/2022 19:00

Juntada de Certidão
24/08/2022 18:47

Juntada de documento de comprovação
24/08/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 09:42

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 22:21

Juntada de Ofício
19/08/2022 00:09

Publicado Edital em 19/08/2022.
19/08/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
18/08/2022 00:00

Edital

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux Av.

Liberdade, - de 3957/3958 ao fim, CENTRO, BAYEUX - PB - CEP: 58306-001 Tel.: (83) 32323250 Nº DO PROCESSO: 0839848-46.2021.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Usucapião Conjugal] AUTOR: JOSEANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA REU: MINISTERIO PUBLICO EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS COMARCA DE BAYEUX – 2ª VARA MISTA – 0839848-46.2021.8.15.2001 - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

O JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, faz saber aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, se processam os autos da Ação de Usucapião movida por JOSEANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, brasileira, casada, empresária, portadora do RG nº 2008871666-4, expedida pela SSP/CE, inscrita regularmente no CPF sob o nº *73.***.*41-18, residente e domiciliada na IV Travessa José Evandro Vasconcelos, Sesi, CEP: 58035-000, Bayeux/PB, pelo que, através deste, CITA os EVENTUAIS INTERESSADOS para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo o imóvel usucapiendo sito à Rua: IV Travessa José Evandro Vasconcelos, Sesi, CEP: 58035-000, Bayeux/PB, medindo 7 m de largura na frente, 6,96 m nos fundos, por 15,68 m de comprimento no lado direito e 18,18 m do lado esquerdo, totalizando uma área de 124,19 m2, limitando-se na frente com a Esquina com a Rua José Evandro Vasconcelos e Logradouro da IV Travessa José Evandro Vasconcelos, lado direito com o imóvel de nº 187, pertencente a Carolayne da Conceição Cavalcante, lado esquerdo com o imóvel de nº 182, pertencente a Eliete Maria de Castro Lima, e nos fundos com o imóvel de nº 146, pertencente a Maria das graças Mariano, nesta cidade.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei.

Bayeux, 17 de agosto de 2022.

Eu, ANA PAULA COSTA DE CASTRO PARANHOS FERREIRA, Técnica Judiciária, o digitei e assino por ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

ANTÔNIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA.
17/08/2022 21:00

Expedição de Edital.
17/08/2022 19:18

Expedição de Mandado.
17/08/2022 19:18

Expedição de Mandado.
17/08/2022 19:18

Expedição de Mandado.
17/08/2022 19:17

Expedição de Outros documentos.
14/08/2022 22:40

Juntada de provimento correcional
03/05/2022 23:13

Decorrido prazo de LIDIANE CARNEIRO DE SOUSA em 28/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 19:18

Conclusos para despacho
25/04/2022 17:34

Juntada de Petição de comunicações
31/03/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 07:05

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 10:41

Conclusos para despacho
03/02/2022 10:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/01/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 19:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSEANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA - CPF: *73.***.*41-18 (AUTOR).
02/12/2021 03:55

Decorrido prazo de JOSEANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 30/11/2021 23:59:59.
05/11/2021 23:24

Conclusos para decisão
05/11/2021 22:51

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 10:25

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 17:06

Conclusos para despacho
19/10/2021 07:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/10/2021 03:03

Declarada incompetência
07/10/2021 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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