23/06/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 10:21

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:37

Deferido o pedido de
19/05/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
26/04/2025 18:15

Conclusos para despacho
27/03/2025 05:58

Decorrido prazo de DANILO SANTANA ALVES em 24/03/2025 23:59.
26/02/2025 08:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/12/2024 10:43

Expedição de Carta.
19/11/2024 10:11

Juntada de Petição de outros documentos
12/11/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.
29/10/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829181-93.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 26 de outubro de 2024 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
26/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2024 11:44

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/09/2024 11:41

Expedição de Mandado.
20/09/2024 12:43

Determinada a citação de DANILO SANTANA ALVES - CPF: *46.***.*94-17 (EXECUTADO)
23/06/2024 09:41

Conclusos para despacho
20/06/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:49

Publicado Despacho em 05/06/2024.
05/06/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0829181-93.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas iniciais, mediante comprovação nos autos, sob pena de cancelamento da distribuição.

Intime-se pelo DJEN nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

Cumpra-se.

João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito
24/05/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 20:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO (35.***.***/0001-31).
24/05/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 17:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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