29/08/2025 09:21

Conclusos para despacho
29/08/2025 02:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 21/08/2025 23:59.
29/08/2025 02:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 21/08/2025 23:59.
25/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 23:15

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 08:15

Conclusos para despacho
16/07/2025 00:17

Decorrido prazo de JOSE HILTO DE SOUSA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:08

Decorrido prazo de JOSE HILTO DE SOUSA em 15/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:01

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº 0800887-15.2023.8.15.0401 RECORRENTE: MUNICIPIO DE NATUBA--Advogado do(a) RECORRENTE: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - PB14199-A RECORRIDO: JOSE HILTO DE SOUSAREPRESENTANTE: MUNICIPIO DE NATUBA-Advogados do(a) RECORRIDO: GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO - PB31494, JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ - PB31511, JONAS ANTAS PAULINO NETO - PB30333 RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, em cumprimento ao Art. 363, considerando que o Recurso Extraordinário/Agravo atravessado nos autos foi tempestivo, e de ordem do MM Relator, INTIMO a(s) parte(s)recorrida(s), por seu advogado, para, querendo, apresentar contrarrazões ao referido recurso, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, 16 de junho de 2025 .

FABIOLA HYPOLITO DA COSTA LINS Técnica Judiciária
16/06/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:47

Juntada de Petição de recurso extraordinário
05/06/2025 00:01

Publicado Expediente em 05/06/2025.
05/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 23:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2025 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2025.
20/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 19/05/2025.
17/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 22:18

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 20:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2025 10:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/04/2025 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/04/2025 09:06

Conclusos para despacho
10/04/2025 00:19

Decorrido prazo de CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:16

Decorrido prazo de JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ em 31/03/2025 23:59.
13/03/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 17:29

Sentença desconstituída
28/02/2025 17:29

Conhecido o recurso de JOSE HILTO DE SOUSA - CPF: *98.***.*51-49 (RECORRENTE) e provido
28/02/2025 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/11/2024 00:08

Decorrido prazo de JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ em 01/11/2024 16:13.
01/11/2024 09:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE HILTO DE SOUSA - CPF: *98.***.*51-49 (RECORRENTE).
01/11/2024 09:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/11/2024 09:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/10/2024 07:27

Conclusos para despacho
30/10/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 08:43

Conclusos para despacho
22/10/2024 00:13

Decorrido prazo de JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ em 21/10/2024 23:59.
02/10/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:46

Conclusos para despacho
26/09/2024 12:46

Juntada de Certidão
26/09/2024 12:38

Recebidos os autos
26/09/2024 12:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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