15/10/2024 01:40

Decorrido prazo de JOSE ERALDO DE SOUZA VASCONCELOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 07:16

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 12:24

Juntada de Alvará
04/10/2024 12:23

Juntada de Alvará
04/10/2024 12:20

Juntada de Alvará
30/09/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 07:13

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:25

Publicado Sentença em 30/09/2024.
28/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 10:37

Conclusos para despacho
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0844190-32.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Financiamento de Produto] EXEQUENTE: JOSE ERALDO DE SOUZA VASCONCELOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JUCIANE SANTOS DE SOUSA - PB26710 EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A SENTENÇA Dispensado relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95.

Cuida-se de embargos à execução interpostos pela parte executada, argumentando, em suma, excesso na execução.

DECIDO.

O recurso merece acolhida.

Vejamos a seguir.

Analisando-se os autos, observa-se que a planilha de cálculos elaborada pela contadoria (ID 99197700) apresenta valores condizentes com os parâmetros apontados na sentença, razão pela qual homologo os referidos cálculos.

Assim, observa-se que houve excesso de execução.

ISTO POSTO, ACOLHO, os presentes embargos à execução, reconhecendo excesso na execução, no valor de R$ 840,62 (oitocentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos).

Publicada e registrada eletronicamente.

Transitada em julgado, cumpra-se as seguintes determinações: 1) Expeça-se alvará em favor da parte exequente, considerando a ausência de contrato de honorários advocatícios, no valor de R$862,69 (oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos), referente ao depósito de ID 94158959. 2) Expeça-se alvará em favor da parte executada, no valor de R$840,62 (oitocentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos), referente ao valor excedente.

Após a expedição dos referidos alvarás, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Intimem-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
26/09/2024 13:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/09/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 12:10

Julgada procedente a impugnação à execução de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (EXECUTADO)
16/09/2024 08:04

Conclusos para despacho
13/09/2024 01:26

Decorrido prazo de JOSE ERALDO DE SOUZA VASCONCELOS em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:17

Publicado Despacho em 05/09/2024.
05/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0844190-32.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Financiamento de Produto] EXEQUENTE: JOSE ERALDO DE SOUZA VASCONCELOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JUCIANE SANTOS DE SOUSA - PB26710 EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos da contadoria judicial de ID 99197700.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
03/09/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:34

Conclusos para despacho
27/08/2024 10:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível da Capital.
27/08/2024 10:19

Juntada de cálculo(s) da contadoria
27/08/2024 08:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 08:31

Conclusos para julgamento
22/08/2024 01:25

Decorrido prazo de JOSE ERALDO DE SOUZA VASCONCELOS em 21/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:04

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0844190-32.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Financiamento de Produto] EXEQUENTE: JOSE ERALDO DE SOUZA VASCONCELOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JUCIANE SANTOS DE SOUSA - PB26710 EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A DESPACHO À contrariedade, no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos para SENTENÇA.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
23/07/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 12:54

Determinada Requisição de Informações
22/07/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 16:41

Conclusos para despacho
16/07/2024 02:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 13:09

Juntada de Petição de outros documentos
22/06/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/06/2024.
22/06/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0844190-32.2023.8.15.2001 AUTOR: EXEQUENTE: JOSE ERALDO DE SOUZA VASCONCELOS RÉU: EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) através do DJEN do seguinte teor: "Apresentado o requerimento e a planilha, intime(m)-se o(s) executado(s) para pagamento, nos termos do art. 523, do CPC, observando-se as regras do art. 513, §2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, § 1º). " JOÃO PESSOA, 19 de junho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
19/06/2024 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2024 00:15

Publicado Despacho em 11/06/2024.
12/06/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0844190-32.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Financiamento de Produto] AUTOR: JOSE ERALDO DE SOUZA VASCONCELOS Advogado do(a) AUTOR: JUCIANE SANTOS DE SOUSA - PB26710 REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A DESPACHO Classe alterada para "Cumprimento de sentença".

Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Em caso de inércia, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento e a planilha, intime(m)-se o(s) executado(s) para pagamento, nos termos do art. 523, do CPC, observando-se as regras do art. 513, §2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, § 1º).

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
07/06/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 09:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2024 08:44

Conclusos para despacho
06/06/2024 08:32

Recebidos os autos
06/06/2024 08:32

Juntada de Certidão de prevenção
14/12/2023 07:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/12/2023 13:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/12/2023 11:18

Conclusos para despacho
13/12/2023 01:00

Decorrido prazo de JOSE ERALDO DE SOUZA VASCONCELOS em 12/12/2023 23:59.
28/11/2023 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2023 09:53

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 18:59

Juntada de Petição de recurso inominado
01/11/2023 01:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 31/10/2023 23:59.
16/10/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 12:20

Julgado improcedente o pedido
13/10/2023 09:45

Conclusos para despacho
13/10/2023 09:45

Juntada de Projeto de sentença
11/10/2023 10:16

Conclusos ao Juiz Leigo
11/10/2023 10:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/10/2023 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
11/10/2023 09:36

Juntada de Petição de réplica
11/10/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 11:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/10/2023 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
11/08/2023 10:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/08/2023 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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