24/01/2025 11:29

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 11:29

Transitado em Julgado em 28/11/2024
23/01/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 09:24

Juntada de cálculos
20/01/2025 09:23

Juntada de cálculos
20/01/2025 09:23

Juntada de cálculos
20/01/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:44

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:34

Publicado Sentença em 01/11/2024.
01/11/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0800217-64.2022.8.15.0351 [Capitalização e Previdência Privada].

EXEQUENTE: MANOEL PERGENTINO DA SILVA.

EXECUTADO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A.

SENTENÇA EXECUÇÃO.

SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO.

EXTINÇÃO. - Satisfeita a obrigação, impõe-se a extinção da execução.

Vistos, etc.

Cuida-se de ação proposta sob o rito do procedimento comum por MANOEL PERGENTINO DA SILVA em face de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A, ambos qualificados no processo.

O promovido realizou o depósito judicial da quantia a que foi condenada na sentença proferida, havendo a concordância da parte promovente. É o relatório, passo a FUNDAMENTAR e DECIDIR.

Satisfeita a obrigação pelo devedor deve a execução ser extinta por sentença, em consonância com o disposto no Código de Processo Civil (artigos 924, II, e 925).

Ante o exposto, declaro extinta, por sentença, a presente execução, em face do adimplemento da obrigação executada pelo devedor (artigos 924, II, 925 do CPC).

Sem condenação em custas ou honorários nesta sentença, porquanto a empresa demandada realizou o depósito da quantia antes do decurso do prazo para pagamento espontâneo.

LIBERE-SE de imediato, se ainda pendente, por alvará com ordem de transferência, o valor depositado, até o limite do crédito do autor com seus acréscimos, observando-se o quantum devido a parte autora e aquele devidos aos advogados a título de sucumbência.

Acaso requerido e apresentado o contrato de honorários até a expedição do alvará, deve-se deduzir do montante da parte credora, a verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94).

Se ainda pendente, INTIME-SE a parte promovente para indicar os dados bancários para fins de transferência.

Registro que dispondo o advogado da parte de poderes especiais para receber e dar quitação, é possível a expedição de alvará de levantamento em seu nome, o que de pronto fica deferido no caso de eventual requerimento.

Publicado eletronicamente.

Registre-se.

Intimem-se.

Intime-se o promovido para, no prazo de dez dias, proceder com o recolhimento das custas.

Em caso de inércia, proceda ao protesto extrajudicial na forma regulada pela CGJ-PB.

Recolhidas espontaneamente as custas do processo, e não havendo requerimento das partes, certifique o trânsito em julgado e arquive-se o processo, com baixa.

SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.

Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
30/10/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2024 12:23

Conclusos para julgamento
30/10/2024 12:22

Juntada de documento de comprovação
24/10/2024 13:09

Juntada de Alvará
24/10/2024 12:54

Juntada de Alvará
06/08/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 01:05

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:18

Publicado Despacho em 10/06/2024.
08/06/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO N. 0800217-64.2022.8.15.0351 [Capitalização e Previdência Privada].

AUTOR: MANOEL PERGENTINO DA SILVA.

REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A.

DESPACHO Vistos, etc. 1.

Procedo com a evolução da classe para “cumprimento de sentença”. 2.

Intime-se o devedor, por meio de seu advogado habilitado, para pagar o débito atualizado e seus acréscimos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, caput e §§, do CPC. 2.1.

Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, OUÇA-SE o exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venha-me o processo concluso. 3.

Efetuado o pagamento voluntário, se por depósito judicial, LIBERE-SE, por alvará com ordem de transferência, o valor depositado, até o limite do crédito do autor com seus acréscimos, observando-se o quantum devido a parte autora e aquele devidos aos advogados a título de sucumbência.

Acaso apresentado o contrato de honorários até a expedição do alvará, deve-se deduzir do montante da parte credora, a verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94).

Registro que dispondo o advogado da parte de poderes especiais para receber e dar quitação, é possível a expedição de alvará de levantamento em seu nome, o que de pronto fica deferido no caso de eventual requerimento.

Ao final, venha-me o processo concluso para julgamento. 4.

Decorrido o prazo sem o pagamento, intime-se o autor para atualizar seu crédito, com inclusão da multa, em 10 (dez) dias, requerendo, ainda, o que entender de direito visando a satisfação da obrigação.

SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.

Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
06/06/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 11:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2024 09:57

Conclusos para decisão
23/05/2024 09:57

Processo Desarquivado
21/05/2024 20:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/11/2023 12:21

Arquivado Definitivamente
07/09/2023 00:49

Decorrido prazo de MANOEL PERGENTINO DA SILVA em 06/09/2023 23:59.
23/08/2023 00:32

Publicado Despacho em 23/08/2023.
23/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 12:43

Conclusos para despacho
21/08/2023 12:28

Recebidos os autos
21/08/2023 12:28

Juntada de Certidão de prevenção
31/10/2022 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/10/2022 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2022 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2022 07:35

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 07:35

Expedição de Outros documentos.
27/08/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 17:05

Juntada de Petição de apelação
11/08/2022 13:51

Juntada de Petição de apelação
20/07/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 10:32

Julgado procedente em parte do pedido
20/07/2022 09:44

Conclusos para julgamento
20/07/2022 09:35

Recebidos os autos do CEJUSC
20/07/2022 09:35

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/07/2022 09:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
19/07/2022 18:07

Juntada de Petição de réplica
19/07/2022 12:32

Juntada de Petição de carta de preposição
18/07/2022 08:44

Juntada de Petição de contestação
17/06/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 08:57

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 20/07/2022 09:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
17/06/2022 08:55

Juntada de Certidão
17/06/2022 08:35

Recebidos os autos.
17/06/2022 08:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB
17/06/2022 08:35

Juntada de Outros documentos
18/05/2022 09:23

Outras Decisões
17/05/2022 12:30

Conclusos para decisão
13/05/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 08:49

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 13:03

Conclusos para despacho
07/04/2022 10:59

Juntada de Petição de procuração
05/04/2022 04:50

Decorrido prazo de MANOEL PERGENTINO DA SILVA em 04/04/2022 23:59:59.
04/03/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 10:52

Conclusos para despacho
03/03/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 07:48

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 19:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2022 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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