18/06/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 10:46

Conclusos para despacho
18/06/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:58

Conclusos para despacho
07/05/2025 12:14

Recebidos os autos do CEJUSC
07/05/2025 12:14

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:10

Recebidos os autos.
28/04/2025 10:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
22/04/2025 11:50

Juntada de aviso de recebimento
22/04/2025 08:40

Juntada de aviso de recebimento
21/03/2025 09:26

Juntada de comunicações
20/03/2025 11:08

Juntada de Ofício
20/03/2025 11:08

Juntada de Ofício
19/03/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 23:08

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.
18/03/2025 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
17/03/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:10

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 16:37

Deferido o pedido de
14/12/2024 22:43

Juntada de Petição de outros documentos
11/12/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 13:30

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
03/10/2024 09:16

Conclusos para decisão
01/10/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 15:05

Juntada de aviso de recebimento
25/09/2024 15:02

Juntada de aviso de recebimento
23/09/2024 12:03

Juntada de aviso de recebimento
20/09/2024 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2024.
20/09/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833595-37.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 8. [ ] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os documentos juntados (informações dos bancos Itaú e Inter), nos termos do art. 437, § 1 do CPC.

João Pessoa-PB, em 18 de setembro de 2024 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/09/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 21:28

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 15:56

Juntada de Petição de outros documentos
10/09/2024 15:01

Juntada de Petição de outros documentos
03/09/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 13:04

Juntada de Ofício
28/08/2024 13:03

Juntada de Ofício
02/08/2024 16:16

Deferido o pedido de
24/07/2024 17:25

Decorrido prazo de RENATO ALVES DOS SANTOS *77.***.*94-40 em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 17:06

Juntada de Petição de diligência
15/07/2024 13:39

Conclusos para decisão
15/07/2024 11:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/07/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 01:41

Decorrido prazo de RENATO ALVES DOS SANTOS *77.***.*94-40 em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 14:47

Juntada de Petição de diligência
26/06/2024 09:28

Desentranhado o documento
26/06/2024 09:28

Cancelada a movimentação processual
26/06/2024 09:27

Expedição de Mandado.
21/06/2024 18:41

Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2024 12:08

Conclusos para decisão
14/06/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:53

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

INTIME-SE a parte promovente para, em 15 dias, comprovar cabalmente sua impossibilidade financeira para arcar com as custas processuais, por meio da juntada da última declaração de Imposto de Renda e balancetes contábeis dos últimos três meses, sob pena de indeferimento da gratuidade pleiteada.

João Pessoa, data da assinatura digital.

JUIZ (A) DE DIREITO
12/06/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 07:56

Conclusos para decisão
06/06/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 00:30

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, quantificar os valores que pretende receber nos itens 'c.3' e 'c.4', sob pena de indeferimento da inicial.
04/06/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800820-71.2017.8.15.0171

Edivando Firmino de Souza

Claudiane dos Santos Melo

Advogado: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/08/2017 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0858626-93.2023.8.15.2001

Nathalia Alves da Silva

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Lucas Menezes de Mendonca

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/10/2023 23:13

Exibir Processo

Processo nº 0806952-07.2023.8.15.0181

Gerri Adriano Paulino da Silva

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Zairo Francisco Castaldello

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/10/2023 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0802744-50.2024.8.15.0211

Jose Ferreira Sobrinho

Bradesco Seguros S/A

Advogado: Joao Alves Barbosa Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/05/2024 23:15

Exibir Processo

Processo nº 0802744-50.2024.8.15.0211

Jose Ferreira Sobrinho

Bradesco Seguros S/A

Advogado: Gustavo do Nascimento Leite

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/03/2025 08:56

Exibir Processo