15/08/2025 07:42

Juntada de Certidão
15/08/2025 03:23

Decorrido prazo de NELSON ALVES DA COSTA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:23

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59.
21/07/2025 16:01

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0800988-22.2024.8.15.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE PROMOVENTE: Nome: NELSON ALVES DA COSTA Endereço: SERRA REDONDA, SN, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogados do(a) EXEQUENTE: ITALO RAFAEL DANTAS - PB31198, JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA - PB18817 PARTE PROMOVIDA: Nome: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Endereço: Edifício CDL_**, 240, SCS Quadra 6 Bloco A Lotes 10/11, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70306-905 Advogado do(a) EXECUTADO: HUDSON ALVES DE OLIVEIRA - GO50314 DECISÃO O pedido de desconsideração da personalidade jurídica deve ser instaurado em autos apartados, conforme dispõe o art. 133 e seguintes do CPC.

Além disso, verifico que o presente feito não se adequa à hipótese de dispensa da instauração em autos apartados (art. 134, §2º), visto que o referido pedido não foi formulado na petição inicial.

Por esse motivo, indefiro o pedido e mantenho o feito suspenso.

Cumpra-se.

CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 5.726,22 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.
17/07/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 21:44

Indeferido o pedido de NELSON ALVES DA COSTA - CPF: *14.***.*00-44 (EXEQUENTE)
14/07/2025 08:44

Conclusos para decisão
13/06/2025 02:52

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 12/06/2025 23:59.
08/06/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 09:13

Publicado Decisão em 21/05/2025.
22/05/2025 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/05/2025 11:20

Indeferido o pedido de NELSON ALVES DA COSTA - CPF: *14.***.*00-44 (EXEQUENTE)
19/05/2025 07:07

Conclusos para decisão
06/05/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:52

Deferido o pedido de
02/05/2025 09:22

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/03/2025 09:52

Conclusos para despacho
25/01/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 08:11

Determinada diligência
12/12/2024 20:10

Conclusos para despacho
04/12/2024 17:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/12/2024 17:06

Conclusos para despacho
03/12/2024 07:33

Juntada de Certidão
30/11/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 00:26

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.
04/10/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/10/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:35

Determinada diligência
03/10/2024 09:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/10/2024 07:15

Conclusos para despacho
02/10/2024 19:17

Recebidos os autos
02/10/2024 19:17

Juntada de Certidão de prevenção
29/08/2024 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/08/2024 02:00

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.
27/07/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:32

Determinada diligência
23/07/2024 10:12

Conclusos para despacho
23/07/2024 10:11

Juntada de Certidão
22/07/2024 13:18

Juntada de Petição de contestação
20/07/2024 17:44

Juntada de Petição de apelação
10/07/2024 00:51

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:36

Determinada diligência
08/07/2024 16:36

Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2024 07:57

Conclusos para julgamento
04/07/2024 01:01

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 03/07/2024 23:59.
12/06/2024 01:21

Juntada de Petição de resposta
12/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 11/06/2024.
12/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 08:54

Juntada de Certidão
07/06/2024 01:16

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 06/06/2024 23:59.
14/05/2024 09:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/03/2024 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2024 10:09

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:08

Recebida a emenda à inicial
19/03/2024 12:50

Conclusos para despacho
07/03/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NILSON ALVES COSTA (*36.***.*27-20).
07/03/2024 11:40

Gratuidade da justiça concedida em parte a NILSON ALVES COSTA - CPF: *36.***.*27-20 (AUTOR)
06/03/2024 22:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2024 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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