TJPB - 0823276-10.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2024 10:15
Arquivado Definitivamente
-
20/06/2024 10:14
Transitado em Julgado em 20/06/2024
-
20/06/2024 01:39
Decorrido prazo de ROSSANA CARLA BRAGA CARNEIRO DA COSTA em 19/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 01:39
Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 19/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 01:12
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BRAGA MIRANDA em 19/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 00:26
Publicado Sentença em 05/06/2024.
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05/06/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
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04/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0823276-10.2024.8.15.2001 [Atraso de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARCO ANTONIO BRAGA MIRANDA, ROSSANA CARLA BRAGA CARNEIRO DA COSTA REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a sentença de Improcedência elaborada pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.
Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.
Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.
Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.
MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juiz(a) de Direito -
28/05/2024 22:32
Julgado improcedente o pedido
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28/05/2024 17:26
Conclusos para despacho
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28/05/2024 17:26
Juntada de Projeto de sentença
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28/05/2024 08:05
Conclusos ao Juiz Leigo
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28/05/2024 08:05
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/05/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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27/05/2024 09:32
Juntada de Petição de contestação
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24/04/2024 08:02
Juntada de Petição de informação
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20/04/2024 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2024 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 18:28
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/05/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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17/04/2024 02:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/04/2024 02:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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