TJPB - 0804252-69.2018.8.15.0331

19/05/2025 12:02

Conclusos para despacho

13/05/2025 22:16

Juntada de Petição de petição

16/04/2025 02:32

Publicado Mandado em 15/04/2025.

16/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

11/04/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025 10:20

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/04/2025 16:46

Determinada Requisição de Informações

10/04/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025 11:13

Conclusos para decisão

21/01/2025 10:21

Recebidos os autos

21/01/2025 10:20

Juntada de Certidão de prevenção

07/10/2021 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/05/2021 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 27/05/2021 23:59:59.

19/05/2021 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2021 17:36

Juntada de diligência

19/05/2021 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021 03:50

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITA em 18/05/2021 23:59:59.

17/05/2021 13:49

Expedição de Mandado.

17/05/2021 11:39

Juntada de Petição de petição

28/04/2021 14:48

Juntada de Petição de petição

28/04/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021 08:23

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021 07:27

Conclusos para decisão

28/04/2021 03:18

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO MATIAS DA SILVA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021 03:03

Decorrido prazo de ANA ERIKA MAGALHAES GOMES em 27/04/2021 23:59:59.

14/04/2021 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2021 14:10

Juntada de Petição de diligência

13/04/2021 14:05

Expedição de Mandado.

22/03/2021 08:11

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021 08:11

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021 08:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021 21:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021 21:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/02/2021 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 12/02/2021 23:59:59.

12/02/2021 12:35

Juntada de Petição de apelação

11/02/2021 11:50

Conclusos para despacho

10/02/2021 17:22

Juntada de Petição de petição

23/01/2021 03:26

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITA em 22/01/2021 23:59:59.

27/11/2020 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/11/2020 20:14

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020 20:10

Julgado procedente o pedido

06/11/2020 11:11

Juntada de Petição de petição

06/11/2020 10:57

Juntada de Petição de petição

14/07/2020 22:03

Conclusos para despacho

14/07/2020 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 13/07/2020 23:59:59.

13/07/2020 17:59

Juntada de Petição de petição

18/06/2020 16:27

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020 15:34

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2019 00:22

Decorrido prazo de ANA ERIKA MAGALHAES GOMES em 11/10/2019 23:59:59.

13/10/2019 00:22

Decorrido prazo de LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA em 11/10/2019 23:59:59.

11/10/2019 13:35

Conclusos para despacho

11/10/2019 08:36

Juntada de Petição de petição

09/10/2019 09:47

Juntada de Petição de petição

24/09/2019 00:57

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019 00:57

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019 17:08

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019 15:55

Conclusos para despacho

30/07/2019 01:26

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO MATIAS DA SILVA em 29/07/2019 23:59:59.

15/07/2019 15:26

Juntada de Petição de petição

04/07/2019 14:09

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019 14:09

Ato ordinatório praticado

17/06/2019 12:28

Juntada de Petição de contestação

16/06/2019 01:23

Decorrido prazo de SANTA RITA PREFEITURA em 04/06/2019 23:59:59.

27/05/2019 02:19

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITA em 20/05/2019 23:59:59.

06/05/2019 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2019 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2019 14:02

Expedição de Mandado.

01/04/2019 14:02

Expedição de Mandado.

29/03/2019 11:59

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019 11:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/03/2019 15:39

Conclusos para despacho

28/02/2019 11:31

Juntada de Petição de petição

20/02/2019 16:24

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2018 09:45

Juntada de Petição de petição

07/12/2018 10:45

Conclusos para despacho

07/12/2018 10:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

07/12/2018 10:39

Expedição de Outros documentos.

07/12/2018 10:22

Declarada incompetência

07/12/2018 10:08

Conclusos para despacho

22/11/2018 16:18

Distribuído por sorteio