TJPB - 0806892-06.2023.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2024 00:53
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/12/2024 23:59.
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26/11/2024 09:05
Conclusos para despacho
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25/11/2024 20:56
Juntada de Petição de petição
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29/10/2024 20:29
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2024 15:13
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2024 21:25
Conclusos para despacho
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04/09/2024 15:04
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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28/08/2024 03:17
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/08/2024 23:59.
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15/08/2024 00:15
Publicado Despacho em 15/08/2024.
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15/08/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
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14/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.
JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.
Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO PROCESSO: 0806892-06.2023.8.15.2001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: OI S.A.
Vistos, etc.
Intime-se a parte vencida, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia discriminada por último, valor atinente à condenação em honorários advocatícios, com as advertências do art. 523, §1º, do CPC.
João Pessoa/PB, 12 de agosto de 2024 Juiz de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. -
13/08/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 15:28
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2024 10:58
Conclusos para despacho
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06/08/2024 20:08
Juntada de Petição de petição
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01/08/2024 08:38
Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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01/08/2024 08:07
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 08:04
Transitado em Julgado em 31/07/2024
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01/08/2024 01:08
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 31/07/2024 23:59.
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02/07/2024 02:07
Decorrido prazo de OI S.A. em 01/07/2024 23:59.
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07/06/2024 00:28
Publicado Intimação em 07/06/2024.
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07/06/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
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06/06/2024 16:19
Juntada de Petição de petição
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06/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0806892-06.2023.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Bancários] EMBARGANTE: OI S.A.
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: OI S.A., através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A, do Despacho/Decisão/Sentença, id.91401736 de seguinte teor: "Diante do exposto, ante os fundamentos e jurisprudência elencados, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, na forma do art. 487, I, CPC, do Código de Processo Civil, para que surtam os seus efeitos legais.
Condeno a embargante a custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa.
Intimem-se." João Pessoa, 5 de junho de 2024.
Eu, CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. -
05/06/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2024 15:51
Julgado improcedente o pedido
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11/03/2024 21:38
Conclusos para despacho
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07/07/2023 09:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 06/07/2023 23:59.
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26/06/2023 10:09
Juntada de Petição de petição
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01/06/2023 12:42
Juntada de Petição de petição
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01/06/2023 11:27
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2023 11:27
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2023 19:00
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2023 08:20
Conclusos para decisão
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04/05/2023 22:12
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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25/04/2023 02:54
Decorrido prazo de OI S.A. em 13/03/2023 23:59.
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24/04/2023 13:34
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 14:54
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2023 21:02
Juntada de Petição de petição
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03/03/2023 17:27
Conclusos para despacho
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15/02/2023 08:47
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2023 08:47
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OI S.A. (76.***.***/0001-43).
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15/02/2023 08:47
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2023 18:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/02/2023 18:49
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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