TJPB - 0809790-75.2023.8.15.0001
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2024 23:05
Juntada de Petição de cota
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12/08/2024 13:05
Arquivado Provisoramente
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12/08/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2024 07:31
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital GABRIEL WESLEY MARTINS SOARES (M) (REU)
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07/08/2024 10:39
Conclusos para decisão
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06/08/2024 22:00
Juntada de Petição de manifestação
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01/08/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2024 05:37
Juntada de Outros documentos
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27/07/2024 05:28
Juntada de Outros documentos
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22/07/2024 20:27
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2024 14:44
Conclusos para despacho
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16/07/2024 14:44
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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28/06/2024 01:37
Decorrido prazo de GABRIEL WESLEY MARTINS SOARES (M) em 27/06/2024 23:59.
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12/06/2024 01:14
Publicado Edital em 11/06/2024.
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12/06/2024 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
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10/06/2024 00:00
Edital
Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias.
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0809790-75.2023.8.15.0001 – APSum.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO GABRIEL WESLEY MARTINS SOARES (M), filho de Mirelle Martins Alves e de Ednaldo Soares do Nascimento, e, através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no artigo 129, § 13, do Código Penal, c/c art. 7º da Lei nº 11.340/2006., em desfavor da vítima Maria Eduarda Cosmo dos Santos, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN.
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas.
Eu, LUCIA DE FATIMA ARAUJO DE SOUZA Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, Juiz de Direito em Substituição. -
09/06/2024 16:38
Expedição de Edital.
-
24/04/2024 22:52
Determinada a citação de GABRIEL WESLEY MARTINS SOARES (M) (REU)
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24/04/2024 07:25
Conclusos para decisão
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19/04/2024 20:41
Juntada de Petição de manifestação
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02/04/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2024 11:15
Juntada de informação
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13/03/2024 17:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/03/2024 17:21
Juntada de Petição de diligência
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07/03/2024 09:35
Expedição de Mandado.
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06/03/2024 14:13
Juntada de Petição de cota
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28/02/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2024 09:05
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2024 09:05
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 12:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/12/2023 12:39
Juntada de Petição de diligência
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16/11/2023 07:06
Juntada de Petição de cota
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06/11/2023 13:27
Expedição de Mandado.
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06/11/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 05:54
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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21/10/2023 11:31
Recebida a denúncia contra GABRIEL WESLEY MARTINS SOARES (M) (INDICIADO)
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20/10/2023 12:32
Conclusos para decisão
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17/10/2023 15:50
Juntada de Petição de denúncia
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27/09/2023 14:46
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 18:25
Juntada de informação
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25/09/2023 15:35
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 25/09/2023 14:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
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25/09/2023 15:35
Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
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25/09/2023 02:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/09/2023 02:41
Juntada de Petição de diligência
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29/08/2023 15:24
Juntada de Petição de cota
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28/08/2023 15:56
Expedição de Mandado.
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28/08/2023 15:56
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2023 07:57
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 25/09/2023 14:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
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14/08/2023 19:28
Nomeado outro auxiliar da justiça
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19/07/2023 19:30
Conclusos para despacho
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17/07/2023 20:53
Juntada de Petição de cota
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27/06/2023 10:56
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2023 15:25
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 26/06/2023 14:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
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26/06/2023 15:25
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
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30/05/2023 10:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/05/2023 10:56
Juntada de Petição de diligência
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23/05/2023 08:57
Juntada de Petição de cota
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18/05/2023 18:19
Expedição de Mandado.
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18/05/2023 18:19
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2023 08:51
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 26/06/2023 14:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
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04/05/2023 02:07
Outras Decisões
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02/05/2023 19:20
Conclusos para despacho
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02/05/2023 13:57
Juntada de Petição de cota
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20/04/2023 18:53
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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20/04/2023 18:53
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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20/04/2023 18:34
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2023 10:51
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 10:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/03/2023 10:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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