31/10/2024 17:14

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 17:00

Determinado o arquivamento
31/10/2024 15:39

Conclusos para despacho
17/10/2024 00:48

Decorrido prazo de ALCIVANIA VIANA DE ARAUJO em 16/10/2024 23:59.
18/09/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/09/2024 08:07

Recebidos os autos
18/09/2024 08:07

Juntada de Certidão de prevenção
11/03/2024 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/03/2024 09:05

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 08:09

Decorrido prazo de ALCIVANIA VIANA DE ARAUJO em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 20:39

Juntada de Petição de recurso inominado
18/01/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 11:24

Embargos de Declaração Acolhidos
07/12/2023 09:09

Conclusos para julgamento
06/12/2023 18:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 09:53

Julgado procedente o pedido
12/11/2023 11:34

Conclusos para despacho
12/11/2023 11:34

Juntada de Projeto de sentença
26/10/2023 09:12

Conclusos ao Juiz Leigo
26/10/2023 09:07

Recebidos os autos do CEJUSC
26/10/2023 09:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/10/2023 08:20 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe.
26/10/2023 06:49

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 03:04

Decorrido prazo de ALCIVANIA VIANA DE ARAUJO em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 03:04

Decorrido prazo de ALCIVANIA VIANA DE ARAUJO em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 22:31

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 20:52

Recebidos os autos.
17/08/2023 20:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe
17/08/2023 20:51

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 11:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/10/2023 08:20 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
07/08/2023 19:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2023 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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