10/09/2025 00:14

Publicado Intimação em 08/09/2025.
10/09/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0803590-32.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Protesto Indevido de Título] AUTOR: MONICA VALERIA BARROS PEREIRA REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Advogado(a): DANIEL SEBADELHE ARANHA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " II) Caso haja pedido de execução, intime-se a parte promovida para o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, do valor da condenação corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora, nos termos do pedido de execução, sob pena de acréscimo de multa de 10%, conforme art. 523 §1º, CPC e penhora via SISBAJUD.

Decorrido o prazo para pagamento, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, CPC).".

João Pessoa, em 4 de setembro de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
04/09/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:26

Processo Desarquivado
27/08/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 20:50

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 20:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 08:29

Conclusos para despacho
11/08/2025 23:28

Recebidos os autos
11/08/2025 23:28

Juntada de Certidão de prevenção
11/07/2024 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/07/2024 09:43

Juntada de comunicações
09/07/2024 02:07

Decorrido prazo de MONICA VALERIA BARROS PEREIRA em 08/07/2024 23:59.
22/06/2024 00:08

Publicado Intimação em 21/06/2024.
22/06/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 01:38

Decorrido prazo de MONICA VALERIA BARROS PEREIRA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE PARA CONTRARRAZÕES- DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0803590-32.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Protesto Indevido de Título] AUTOR: MONICA VALERIA BARROS PEREIRA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado (a): PATRICIA REBECA SOUZA FREITAS O (A) MM.

Juiz (íza) de Direito da vara supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima no prazo de 10 (dez) dias, para apresentar contrarrazões JOÃO PESSOA, em 19 de junho de 2024.

LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
19/06/2024 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 20:31

Juntada de Petição de recurso inominado
05/06/2024 00:21

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0803590-32.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Protesto Indevido de Título] AUTOR: MONICA VALERIA BARROS PEREIRA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado (a): PATRICIA REBECA SOUZA FREITAS Advogado (a): DANIEL SEBADELHE ARANHA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0803590-32.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 3 de junho de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
03/06/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 08:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/06/2024 15:27

Conclusos para despacho
01/06/2024 15:27

Juntada de Projeto de sentença
07/05/2024 02:50

Decorrido prazo de PATRICIA REBECA SOUZA FREITAS em 06/05/2024 23:59.
25/04/2024 10:23

Conclusos ao Juiz Leigo
24/04/2024 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2024 06:58

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 06:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:26

Julgado procedente o pedido
07/04/2024 18:15

Conclusos para despacho
07/04/2024 18:15

Juntada de Projeto de sentença
06/03/2024 12:00

Conclusos ao Juiz Leigo
06/03/2024 12:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/03/2024 09:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
05/03/2024 20:25

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 18:01

Juntada de Petição de contra-razões
27/02/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 01:09

Decorrido prazo de TABELIONATO DE NOTAS E DE PROTESTO DE TITULOS E OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, DE TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS DA COMARCA em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 11:21

Juntada de Petição de diligência
26/01/2024 10:48

Mandado devolvido para redistribuição
26/01/2024 10:48

Juntada de Petição de diligência
26/01/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 09:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/03/2024 09:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
25/01/2024 11:43

Expedição de Mandado.
25/01/2024 09:24

Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2024 13:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2024 13:49

Conclusos para decisão
24/01/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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