29/07/2025 09:43

Conclusos para decisão
09/06/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 01:29

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.
29/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821266-90.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação da parte adversa/promovente, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração.

João Pessoa-PB, em 27 de maio de 2025 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/05/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2025 15:42

Publicado Decisão em 19/05/2025.
21/05/2025 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 20:43

Determinada diligência
14/05/2025 20:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/04/2025 08:08

Conclusos para despacho
28/02/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 05:24

Publicado Despacho em 11/02/2025.
12/02/2025 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0821266-90.2024.8.15.2001 DESPACHO

Vistos.

Compulsando os autos, verifica-se que a parte provida, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrtivos, formulou pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça.

Ainda que se trate de uma fundação sem fins lucrativos, a referida concessão é possível, desde que a pessoa jurídica comprove não ter condições de suportar com os encargos do processo.

Nesse sentido: Súmula n. 481, do STJ: "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais." Destarte, intime-se a parte embargante/ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar cópia da declaração de imposto de renda atualizada ou documento congênere, a fim de instruir pedido de justiça gratuita, sob pena de indeferimento.

JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
07/02/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 11:51

Determinada diligência
26/12/2024 15:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/12/2024 11:13

Conclusos para despacho
25/09/2024 07:27

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2024.
05/09/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821266-90.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação da parte autora para, querendo, em 15 dias se manifestar acerca dos Embargos Monitórios de ID:99406674.

João Pessoa-PB, em 3 de setembro de 2024 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/09/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:51

Juntada de Petição de embargos à ação monitória
08/08/2024 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 15:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/06/2024 16:49

Mandado devolvido para redistribuição
26/06/2024 16:49

Juntada de Petição de diligência
21/06/2024 10:22

Expedição de Mandado.
11/06/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2024.
05/06/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821266-90.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação da parte promovente, para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 3 de junho de 2024 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/06/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 10:19

Determinada a citação de FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB - CNPJ: 02.***.***/0001-53 (REU)
12/04/2024 09:48

Conclusos para despacho
11/04/2024 15:12

Juntada de Petição de informações prestadas
11/04/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a URBESBR - CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME (26.***.***/0001-41).
10/04/2024 10:51

Determinada diligência
08/04/2024 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002708-84.2009.8.15.0011

Alewton Filipe de Brito Santos

Espolio de Antonio Santos, Representado ...

Advogado: Francisco Pedro da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/09/2023 07:16

Exibir Processo

Processo nº 0800925-04.2023.8.15.0441

Municipio do Conde

Samuel Silva Leoncio

Advogado: Thais Emmanuella Isidro Alves

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/07/2024 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0800925-04.2023.8.15.0441

Samuel Silva Leoncio

Municipio do Conde

Advogado: Kataryna Rebeca Ferreira de Seixas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/07/2023 21:07

Exibir Processo

Processo nº 0848427-22.2017.8.15.2001

Eliete Silva de Moura

Clube de Saude Administradora de Benefic...

Advogado: Renata Sousa de Castro Vita

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/09/2017 20:39

Exibir Processo

Processo nº 0828342-68.2024.8.15.2001

Francisco Larangeira de Lacerda Filho

Banco do Brasil

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/06/2024 09:18

Exibir Processo