14/07/2025 14:10

Expedição de Carta.
14/07/2025 14:10

Expedição de Carta.
04/06/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 16:49

Juntada de Petição de réplica
11/04/2025 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.
11/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 00:19

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 12:32

Conclusos para decisão
29/10/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 14:47

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2024 12:49

Conclusos para despacho
04/10/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 10:26

Conclusos para despacho
21/06/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 13:23

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 00:17

Publicado Despacho em 06/06/2024.
06/06/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826006-91.2024.8.15.2001 [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: RODOLFO CARLOS FEIGEL, GIOVANNA ACCIOLY FEIGEL REU: LIBERTY SEGUROS S/A, WILLIAM PESSOA CARDOSO DE ALBUQUERQUE, SILVANA TARGINO ALMEIDA CARDOSO DE ALBUQUERQUE DESPACHO Vistos, etc.

A parte autora requereu a justiça gratuita de forma genérica, sem mencionar de maneira mais circunstanciada sua impossibilidade de recolher, senão o todo, ao menos parte das despesas processuais iniciais e ainda sem colacionar aos autos qualquer documento que se preste a amparar o pedido.

A regra geral é que a parte deva arcar com as despesas das atividades processuais, antecipando o respectivo pagamento, à medida que o processo é impulsionado, ressalvando-se a pessoa física ou jurídica, sem suficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios (art. 98, CPC).

Assim, conclui-se que, conforme o grau de necessidade, a assistência judiciária gratuita poderá ser total ou parcial, podendo inclusive ser concedida em relação apenas a alguns atos do processo.

Prevê ainda o novo CPC a possibilidade de redução percentual das despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento (art. 98, § 5º), bem como o parcelamento dessas despesas (art. 98, § 6º).

Sendo assim, a fim de subsidiar uma análise mais abalizada do perfil financeiro das requerentes, impõe-se que outros elementos demonstrativos sejam trazidos ao processo.

Ante o exposto, intime-se o promovente, para comprovar cabalmente sua impossibilidade financeira para arcar com as custas processuais, no prazo de 15 dias.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
03/05/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 19:44

Determinada Requisição de Informações
26/04/2024 18:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/04/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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