22/04/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:45

Juntada de RPV
16/04/2025 12:15

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:16

Juntada de RPV
08/04/2025 02:40

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.
07/04/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIAL em 19/03/2025 23:59.
31/01/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 08:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/01/2025 19:34

Conclusos para despacho
21/01/2025 19:34

Processo Desarquivado
21/01/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:07

Publicado Despacho em 21/01/2025.
24/12/2024 05:05

Arquivado Definitivamente
23/12/2024 09:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:17

Conclusos para despacho
07/12/2024 23:45

Recebidos os autos
07/12/2024 23:45

Juntada de Certidão de prevenção
16/10/2024 20:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/10/2024 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2024 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.
09/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 01:27

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:26

Decorrido prazo de Luiz Bruno Veloso Lucena em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:02

Juntada de Petição de recurso inominado
13/09/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 11:39

Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 08:51

Conclusos para despacho
17/07/2024 08:30

Juntada de Petição de réplica
03/07/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 01:05

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 02/07/2024 23:59.
10/06/2024 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2024.
08/06/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 19:29

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:54

Determinada Requisição de Informações
27/11/2023 10:10

Conclusos para despacho
24/11/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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