23/10/2024 19:40

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 19:40

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 00:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:09

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimada DA SENTENÇA, através do DJEN.
01/10/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 11:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/09/2024 18:22

Conclusos para despacho
29/09/2024 18:22

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2024 01:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 07:39

Conclusos ao Juiz Leigo
21/06/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 01:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/06/2024 10:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2024 00:16

Publicado Sentença em 06/06/2024.
06/06/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0812914-46.2024.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] AUTOR: MAGALI TAMBORIN MACIEL REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
04/06/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 23:39

Julgado improcedente o pedido
24/05/2024 20:15

Conclusos para despacho
24/05/2024 20:15

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2024 16:52

Conclusos ao Juiz Leigo
13/05/2024 16:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/05/2024 09:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
13/05/2024 12:30

Juntada de Petição de contra-razões
10/05/2024 14:08

Juntada de Petição de substabelecimento
10/05/2024 11:42

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 22:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/05/2024 09:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
31/03/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 19:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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