03/09/2025 11:06

Expedição de Mandado.
01/09/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:38

Conclusos para despacho
01/09/2025 09:38

Juntada de Decisão
31/08/2025 23:03

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 08:52

Conclusos ao Juiz Leigo
28/08/2025 03:05

Decorrido prazo de EDILSON CMJR LTDA em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:42

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0835393-33.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente: EXEQUENTE: EDILSON CMJR LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCKLIN JUNIOR SILVA DO NASCIMENTO - PB30388, GIZELDA JOSEFA DA SILVA - PB21118, SEVERINO REGINALDO GONZAGA FERREIRA SOBRINHO - PB19446, WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA - PB19458 Promovido(a): EXECUTADO: ALCIDES MARCELINO DE OLIVEIRA NETO *50.***.*50-74 DECISÃO Vistos, etc.

Bloqueio seriado SISBAJUD infrutífero.

Atenta aos princípios da celeridade, economia e cooperação processuais, aliado ao Enunciado 147 do FONAJE, de ofício, efetuei diligências junto ao sistema INFOJUD e RENAJUD.

Realizada a busca de bens no sistema RENAJUD, essa resultou igualmente infrutífera, dada a inexistência de veículos registrados em nome da parte ré/executada, conforme comprovante que ora anexamos.

Realizada a busca no sistema INFOJUD, não foram localizados bens passíveis de penhora, tendo em vista a ausência de DECLARAÇÃO ECF referente às três últimas declarações, ENTREGUE PARA NI E EXERCÍCIO INFORMADOS e DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias) relativas aos últimos cinco exercícios, conforme telas anexadas.

Ante a ausência de bens penhoráveis, INTIME-SE o exequente para que faça a indicação concreta e precisa de bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da execução (artigo 53, § 4º do CPC).

CUMPRA-SE.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO
18/08/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2025 19:14

Conclusos para despacho
15/08/2025 19:12

Juntada de Certidão
01/07/2025 20:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/06/2025 06:32

Conclusos para despacho
13/06/2025 16:59

Juntada de Certidão
12/06/2025 10:01

Decorrido prazo de ALCIDES MARCELINO DE OLIVEIRA NETO *50.***.*50-74 em 09/06/2025 23:59.
12/06/2025 10:01

Juntada de entregue (ecarta)
24/05/2025 02:42

Decorrido prazo de EDILSON CMJR LTDA em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 14:06

Publicado Despacho em 16/05/2025.
21/05/2025 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
20/05/2025 19:23

Expedição de Carta.
19/05/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:52

Outras Decisões
14/05/2025 07:43

Conclusos para despacho
14/05/2025 07:39

Processo Desarquivado
13/05/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 10:36

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 10:35

Juntada de Certidão
25/03/2025 09:08

Juntada de Alvará
18/03/2025 10:25

Expedido alvará de levantamento
18/03/2025 10:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/03/2025 17:36

Conclusos para despacho
13/03/2025 23:32

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 20:02

Expedição de Carta.
18/12/2024 20:02

Juntada de Certidão
07/12/2024 00:25

Decorrido prazo de EDILSON CMJR LTDA em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 14:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/12/2024 14:56

Deferido o pedido de
02/12/2024 16:22

Conclusos para despacho
29/11/2024 00:28

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0835393-33.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente: EXEQUENTE: EDILSON CMJR LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCKLIN JUNIOR SILVA DO NASCIMENTO - PB30388, GIZELDA JOSEFA DA SILVA - PB21118, WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA - PB19458, SEVERINO REGINALDO GONZAGA FERREIRA SOBRINHO - PB19446 Promovido(a): EXECUTADO: ALCIDES MARCELINO DE OLIVEIRA NETO *50.***.*50-74 DECISÃO Vistos, etc.

Bloqueio seriado SISBAJUD infrutífero (id. 104363671).

Atenta aos princípios da celeridade, economia e cooperação processuais, aliado ao Enunciado 147 do FONAJE, de ofício, efetuei diligências junto ao sistema INFOJUD e RENAJUD.

Realizada a busca de bens no sistema RENAJUD, essa resultou igualmente infrutífera, dada a inexistência de veículos registrados em nome da parte ré/executada, conforme comprovante que ora anexamos.

Realizada a busca no sistema INFOJUD, não foram localizados bens passíveis de penhora, tendo em vista a ausência de DECLARAÇÃO ECF referente aos últimos três anos disponíveis, além de DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias) relativas aos últimos 05 anos (2019 a 2024), conforme telas anexadas.

Ante a ausência de bens penhoráveis, INTIME-SE o exequente para que faça a indicação concreta e precisa de bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da execução (artigo 53, § 4º do CPC).

CUMPRA-SE.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO
27/11/2024 23:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/11/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/11/2024 12:34

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:44

Juntada de Certidão
23/10/2024 10:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/10/2024 10:00

Deferido o pedido de
22/10/2024 18:08

Conclusos para despacho
14/10/2024 08:57

Juntada de Certidão
08/10/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 20:10

Conclusos para despacho
07/10/2024 20:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/10/2024 20:08

Processo Desarquivado
04/10/2024 10:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/06/2024 00:34

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0835393-33.2024.8.15.2001 PROMOVENTE AUTOR: EDILSON CMJR LTDA PROMOVIDO(A) REU: ALCIDES MARCELINO DE OLIVEIRA NETO *50.***.*50-74 SENTENÇA Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz(a) Leigo(a).

Publicada e registrada eletronicamente.

Dispensada a intimação das partes(art. 41, Lei 9.099/95) Caso haja audiência aprazada nos autos, proceda-se ao seu seu cancelamento.

Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará em favor da parte autora, em seguida arquive-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA- Juíza de Direito
25/06/2024 13:14

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 13:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 12/07/2024 12:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
25/06/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:35

Homologada a Transação
25/06/2024 12:10

Conclusos para despacho
25/06/2024 12:10

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2024 10:38

Conclusos ao Juiz Leigo
24/06/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 11:06

Juntada de Certidão
19/06/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 10:56

Juntada de documento de comprovação
10/06/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/06/2024.
08/06/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0835393-33.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDILSON CMJR LTDA REU: ALCIDES MARCELINO DE OLIVEIRA NETO *50.***.*50-74 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: EDILSON CMJR LTDA Endereço: CRUZ DAS ARMAS, 2890, - de 2204/2205 ao fim, OITIZEIRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58087-000 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 12/07/2024 Hora: 12:30 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
06/06/2024 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 08:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/07/2024 12:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
05/06/2024 22:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2024 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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